Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria 1869 VOTO Conheço do recurso ordinário interposto pelo autor porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Processo Nº ROT-0011641-37.2019.5.15.0111 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ODILON APARECIDO BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) ADVOGADO HENRY PAULO ZANOTTO(O

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aa6b35 5149 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. Decorrido o prazo do reclamado MALLON AZEVEDO DE OLIVEIRA em relação aos bloqueios parciais efetuados, intime-se a parte autora, para que informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao interesse na expedição de alvará para transferência eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 3 OAB/SP 212829 488.01.2006.001627-2/000000-000 - nº ordem 552/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA DO DPVAT - CLEBER GUERREIRO MAGALHÃES X COMPANHIA DE SEGURO DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP - Processo nº 552/06 Vistos. Fls.116/117: Anote-se. Desnecessária manifestação nes

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 5)Fica Intimado(s)/Citado(s): 3406 ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o - FABIANO ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação DESTINATÁRIO(S): FABIANO ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ci�

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 12741 devidos esclarecimentos, sob pena de destituição, até o dia recursos técnicos necessários para acompanhar a audiência 10/05/2023, via Sistema PJe. As partes considerar-se-ão em meio virtual, o comparecimento à Secretaria da 2ª Vara do automaticamente intimadas do laudo pericial suplementar e dos Trabalho com antecedência de meia hora em relação ao horá

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13638 O imposto de renda devido deverá ser calculado e deduzido do não possuindo esta, portanto, poderes para receber valores, indefiro crédito do reclamante, quando da liberação, na forma do Art. 12-A a transferência em conta da referida sociedade. da Lei n.º 7731/1988, inserido pelo Art. 44 da Lei 12350, de Intimem-se as partes. 20/12/2010, observando-se para a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1319 Ferreira ser primário, com bons antecedentes e possuir residência fixa ou ocupação lícita. Tem-se observado na jurisprudência que “a periculosidade dos réus, evidenciada pelas circunstâncias em que os delitos foram cometidos, basta, por si só, para embasar a custódia cautelar, no resguardo da ordem pública e mesmo por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1723 Nº 2196982-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: LUIS FELIPE DOS SANTOS - Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues - Vistos. Fls. 57/62: Diante da notícia de que foi c

Publicações Judiciais ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000284 APELAÇÃO CÍVEL 5006824-09.2013.404.7202 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JORGE PEDROSO DE MORAES ADVOGADO : SÉRGIO DALBEN APELADO : POLÍCIA FEDERAL APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000285 APELAÇÃO CÍVEL 5045114-79.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1362 Advs: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP) - 10º Andar Nº 2202869-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: C. P. da S. - Paciente: F. H. G. - Impetrado: M