Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1246 qualificação tributária (ME ou EPP), nos termos do que dispõe o Enunciado 135 do FONAJE, conforme expressa: Enunciado 135 (substituiu o Enunciado 47)) - “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 384 Processo 1000517-17.2019.8.26.0262 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - M.B.S. Primeiramente, abra-se vista dos autos à Defesa para eventual manifestação. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP) Processo 1000733-75.2019.8.26.026

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 86177 Comprovadas as transferências, arquive-se. Lençóis Paulista, 18 de dezembro de 2017. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Manifestação sobre laudo pericial TÉCNICO - prazo comum de 10 dias (VENC 09/02/18). Notificação O(s) alvará(s) expedido(s) deverá(ão) ser impresso(s) pelo próprio beneficiár

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 5056 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESPACHO Considerando-se a simplicidade da presente liquidação, e a fim de evitar-se o acréscimo de despesas ao feito com a nomeação de perito contábil, determino à reclamada que apresente, em dez dias, seus cálculos pormenorizados, efetuando, no mesmo prazo, o Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: depósito dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 PROCESSO :1002561-37.2016.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.B.B. ADVOGADO : 202061/SP - Christiane Regina Garcia VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LENÇÓIS PAULISTA EM 08/07/2016 PROCESSO :1002562-22.2016.8.26.0319 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.G.P.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 REQDO : D.C.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002047-38.2015.8.26.0319 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elizabete Blanco Biagio RECLAMADO : Evandro Jefferson Vieira Bartolomeu VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0002012-78.2015.8.26.0319 :ALVARÁ JUDICIAL : Giovanna Vera Grecc

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Julgada improcedente a demanda e condenada a parte autora ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (fl. 276 v), liberese ao réu o montante de R$ 16,83, valor este proveniente do depósito nº 3100112792181 efetuado em 04/12/2015. Após, libere-se à autora o saldo remanescente do depósito efetuado. Lençóis Paulista, 04 de setembro de 2017. 4107 Considerando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1300 Processo 1000999-85.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdeci Jesus Piovezan ME Rogerio Dias - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIEGO DA CUNHA GOMES (OAB 374419/SP) Processo 1001023-16.2019.8.26.0319 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 EXECTDO : Dias Ferreira & Santos Representacao Comercial Ltda - Me VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1501976-25.2016.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Elaine de Carvalho Sousa Almeida - Transportes - Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dalzira Maria da Conceicao Crisostomo ADVOGADO : 211735/SP - Cassia Martucci Melillo Bertozo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1001590-81.2018.8.26.0319 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.R.M. ADVOGADO : 290332/SP - Raul Marcel B