Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 187 Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida do Carmo; 0002463-45.2009.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2009.0024636/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2406 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005583-16.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Daniel Maciel de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado que dava provimento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 115 Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP); 2165738-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Nº origem: 0005372

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2141 Nº 0002229-66.2010.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Marcia Regina dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcel Antonio de Souza Ramin (OAB: 277089/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002781-20.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1117 - Negaram provimento ao recurso voluntário do INSS e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/ SP) (Fls: 10) 0002848-49.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1476 0004782-86.2010.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Rogério Luiz Camilo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Declararam EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1497 Nº 0002964-84.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso, alterando o dispositivo da sentença de “improcedência” para “extinção”, nos termos do artigo 269, IV, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 489 0033173-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0005372-02.2013.8.26.0348; Homicídio Qualificado; Peticionário: Alexandre Damasio de Lima; Advogada: Karla Roberta Galhardo (OAB: 235322/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 489 0033173-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0005372-02.2013.8.26.0348; Homicídio Qualificado; Peticionário: Alexandre Damasio de Lima; Advogada: Karla Roberta Galhardo (OAB: 235322/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2032 conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Luis Martins (OAB: 334558/SP) - Jose Tavares Pai