Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1914 FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP) Processo 0006955-21.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Wellington José Barbosa - Defiro a dilação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão. - ADV: ALEXANDRE DANIEL DE SIQUEIRA (OAB 123146/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2309 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Guilherme da Costa Teadolino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5003416-70.2017.4.03.0000, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, observando-se que foi dado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2020 Processo 0000497-23.2020.8.26.0128 (processo principal 1001961-02.2019.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.M.J. - Vistos. Ante o teor da certidão retro dando conta de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5151 Processo 1503635-62.2020.8.26.0664 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE CORTE MANCINI - Vistos. Notifique-se o indiciado, e intime-se o defensor, para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06. No mais, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5328 ensejadores da prisão preventiva previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. HENRIQUE e EVANDRO são primários e com eles nenhum entorpecente foi localizado, apenas dinheiro, pouca quantidade, e celular. Rodrigo, embora reincidente, também não portava drogas. Em relação a eles não foi indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2703 M.C.S. - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar M.C.S. ao cumprimento de 02 (dois) anos de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de 10 dias-multa, em seu valor mínimo unitário, como incursos nas penas do art. 14, caput, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2389 ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP) Processo 0000446-46.2019.8.26.0128/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Daniel de Siqueira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2585 FERREIRA DA SILVA NETO e outro - Vistos. Há prova da materialidade do delito, bem como indícios suficientes de autoria da infração penal imputada ao(s) acusado(s). De outro vértice, não se trata de hipótese de rejeição da denúncia, nos moldes do que dispõe o art. 395, do CPP. Nos termos do artigo 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2642 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1390/2019 Processo 0000676-25.2018.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Salviano de Brito - Vistos. Ante a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2618 Rodrigues da Silva - - Mirela dos Santos Rodrigues da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro Vistos. Ante a certidão retro, pelo que dos autos consta, notadamente pelo teor da sentença prolatada no curso do processo, determinou-se a implantação imediata do benefício em favor da part