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alexandre david de souza - Página 12

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184 resultados encontrados para alexandre david de souza - data: 30/07/2025

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TJDFT 20/01/2015 - Pág. 2261 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EDITAL DE CITAÇÃO (prazo: 20 dias) A Doutora ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cart�

TJSP 17/10/2022 - Pág. 1724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1724 pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Conforme preconiza o § 2º do artigo 534 do CPC, a multa prevista no § 1º do artigo 523 não se aplica à Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HONÓRI

TJSP 14/03/2019 - Pág. 1151 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1151 Processo 1031461-81.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - HAROLDO FERRARETO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. 1. Fls.140: Assiste razão à Fazenda Pública no que tange a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo STF, no RE 870947/SE (Tema 810), e

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1423 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1423 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF,

TJSP 19/09/2014 - Pág. 1537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1537 169 - 0186830-36.2007.8.26.0000 (994.07.186830-0) - Apelação - Barueri - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Natureza Produções Artisticas e Publicidade S S Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: Rafael Pandolfo (OAB: 249312/SP) - Advogado: Priscila Okamoto (OAB: 166813/SP) 170 - 0191340-92.2007.8.26.00

TJSP 29/01/2013 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1206 Nº 0013969-78.2011.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. J. R. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. P. da S. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento ao recurso, para o fim de reconhecer o interesse processual da autora, anulando-se a sentença e determinando-se o retorno dos autos à origem para que pr

TJSP 26/01/2009 - Pág. 928 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 928 insucesso das tentativas de bloqueio promovidas através do sistema BACEN-JUD, indique o credor bens ou direitos passíveis de penhora no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARIA ANGELICA ANDREOLI NONNO TOREZAN (OAB 211373/SP) Processo 001.06.132107-0 - Execução de Título Extrajudicial - B

TJDFT 28/10/2013 - Pág. 850 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 encontrar "em dia com os pagamentos" (fl. 03), já que o contrato objeto da presente demanda se refere ao jazigo 36 (fl. 21). Gama - DF, terçafeira, 22/10/2013 às 13h20. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . Nº 2013.04.1.009006-9 - Monitoria - A: GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF020896 - Fernando de Assis Bontempo. R: FABIOLA RUMAO DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado

TJDFT 15/01/2014 - Pág. 960 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 se pretendem produzir outras provas, especificando e justificando-as, a fim de cumprir a decisão de fl. 126(última parte). Intimem-se. Gama - DF, sexta-feira, 13/12/2013 às 15h16. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . Nº 2013.04.1.014644-9 - Obrigacao de Fazer - A: SIMONE ZACHEU GOMES. Adv(s).: DF037580 - Giselle Campos Candotti. R: INSTITUTO ORGANIZACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO GOVERNO

TJDFT 04/07/2016 - Pág. 1525 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 cautelas de estilo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama - DF, quinta-feira, 16/06/2016 às 18h57. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2012.04.1.010813-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD S A. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva, DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: J

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