Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 NÃO CONFIGURAÇÃO. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1772 Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) - Lauro Avellar Machado Filho (OAB: 106986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006148-14.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 942 207 - 0004310-11.2012.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator Luís Geraldo Lanfredi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Presidente da Camara Municipal de Regente Feijo Sp - Apelado: Adalberto Aparecido David - Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP) - Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) 208

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1067 1 - 2136928-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Vera Angrisani - Agravante: Galena Quimica e Farmaceutica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/ SP) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) 2 - 2178011-32.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 906 0120276-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator Fábio Quadros - Agravante: Cicero Jose de Alencar e outros - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 43) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 43) - Advogada: Ilz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 265 0001851-61.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001851-61.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: ‘Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 7

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 secretária, res.n/C, nasc: 03/08/1984 em Gama/DF, filha de VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA ANTONIA RIBEIRO RODRIGUES. 60209- RODRIGO GONÇALVES DE SENA e THAIS ANDRESSA SILVA GUIMARÃES Ele(a): brasileiro, solteiro, garçom, res.n/C, nasc: 31/01/1992, em Brasília/DF, filho de IRANY RIBEIRO DE SENA e ZILDETE GONÇALVES DE SENA; Ela(e): brasileira, solteira corretora de imóveis, res.n/C, nasc: 16/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1994 Maria Carolina Rocha Fogaça Moraes - Embargdo: Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Altevir Nero Depetris Bassoli (OAB: 160800/SP) (Fls: 13) - Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/ SP) (Procurador) (Fls: 156) 0006199-25.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 31 07.2012.8.26.0008; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Daniel dos Santos; Advogado: Valdir Xavier da Silveira (OAB: 166458/SP); Advogado: Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira (OAB: 9708/SP); Agravado: Banco Ibi Sa Banco Multimo (Não citado); 0121801-63.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: Vara �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 91 [email protected]), caso em que a sessão conciliatória será designada de imediato, se houver assentimento de todos os interessados (Prov. 819/2003). 990.10.029657-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.122441-6/000000-000; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômi