184 resultados encontrados para alexandre david de souza - data: 20/08/2025
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TJDFT 11/04/2016 - Pág. 1611 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 Nº 2012.04.1.009693-8 - Execucao - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter. R: TANIA DE SOUSA PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre ben
TJDFT 05/04/2018 - Pág. 1862 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Nº 2017.04.1.004320-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO VILLAGE ARQUITETURA DE LAZER. Adv(s).: DF022688 - Aline de Oliveira Araujo Brito. R: JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei à(s) fl(s). 316 guia(s) de depósito(s). Nos termos da Portaria 01/17, fica a parte credora/autora intimada a manifestar-se sobre o(s) depósito(s). Gama -
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2032 Monteiro (OAB: 209820/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0054379-09.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazen
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 714 DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Inominada; 103765250.2015.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP) (Procurador); Apelada: Lucinete Lirio Guedes Rocha; Advogada: Maria Apare
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 714 DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Inominada; 103765250.2015.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Guilherme Rigueti Raffa (OAB: 281360/SP) (Procurador); Apelada: Lucinete Lirio Guedes Rocha; Advogada: Maria Apare
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 940 regime previdenciário de que trata o artigo 40, in verbis: Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que trata o artigo 40, cuja alíquota não será inferior à da contribuição dos servidor
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 380 do Art. 475-J, §1º, do CPC. II - No cumprimento de sentença, executa-se título executivo judicial, em que a instrução probatória é ampla. Por seu turno, nos embargos do devedor, de título executivo extrajudicial, a situação difere-se, sensivelmente, na medida em que o embargante não tem oportunidade de contra
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 794 condenação. O prazo para desocupação voluntária do imóvel será de 30 dias, sob pena de despejo forçado. Fixo como caução para a imissão provisória na posse do imóvel o valor das prestações em aberto. P.R.I. (valor do preparo: R$109,36; porte de remessa: R$20,96 - 1 vol) - ADV ALEXANDRE VIANA BRANDAO OAB/SP 87
TJDFT 27/07/2018 - Pág. 1503 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1408/93 - Inventario - A: CLEIDE NUNES DE QUEIROZ DIAS. Adv(s).: DF052703 - Hudson Queiroz D
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2033 Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 223-6, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargado