Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BENEDITO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES CERVA - SP171586 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de revisão do Tema Repetitivo 692, no qual o colegiado fixou tese no sentido da obrigatoriedade de devolução de benefícios previdenciários, pelo autor da ação, em virtude de decisão judicial de urgência que venha a ser posteriormente revogada. Com a proposta de r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança objetivando suspender administrativamente a título de auxílio doença, de agosto de 2014 a março de 2015. cobrança de valores pagos Informa que, no período, também proferiu palestras, um vês ao mês, junto à Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, e isso, no ver da autoridade impetrada configuraria o pagamento indevido do auxílio, do que discorda, dada sua boa-fé, já que desde quando requereu o benefício não omitiu tal situação.

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 963 FLAVIO ANTONIO WOLF FLAVIO ANTONIO WOLF Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020436-39.2021.5.04.0282 RECLAMANTE ERIC FERNANDO CASTRO DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO(OAB: 53311/RS) ADVOGADO DANIEL LERCH BELOME DA SILVA(OAB: 82844/RS) RECLAMANTE LAURA BEATRIZ CASTRO DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO(OAB: 53311/RS) ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 534 SUN 7 PREMIUM EVENTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - VANESSA DA ROCHA IRACET INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9edd11f proferido nos autos. Dê-se vista do expediente do id n. 89e7152 ao perito, à parte autora e à ré SOLAE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTIMAÇÃO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 deste TRT, de modo que o pagamento da referida parcela de FGTS 708 SALES DIEGO ALEXANDRE DE LIMA não seja feito diretamente ao trabalhador, mas recolhido em sua conta vinculada, mediante a Guia de Recolhimento do FGTS e NOTIFICAÇÃO PJe-JT Informações à Previdência Social (GFIP), para posterior movimentação; 2.2. De pagar: Fica Vossa Senhoria intimado para comprov

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 962 CASSIA REGINA RIGO FLAVIO ANTONIO WOLF Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020436-39.2021.5.04.0282 RECLAMANTE ERIC FERNANDO CASTRO DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO(OAB: 53311/RS) ADVOGADO DANIEL LERCH BELOME DA SILVA(OAB: 82844/RS) RECLAMANTE LAURA BEATRIZ CASTRO DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO(OAB: 53311/RS) ADVOGADO DANIEL L

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 964 FLAVIO ANTONIO WOLF FLAVIO ANTONIO WOLF Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020436-39.2021.5.04.0282 RECLAMANTE ERIC FERNANDO CASTRO DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO(OAB: 53311/RS) ADVOGADO DANIEL LERCH BELOME DA SILVA(OAB: 82844/RS) RECLAMANTE LAURA BEATRIZ CASTRO DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO(OAB: 53311/RS) ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3883 PASSO FUNDO, 24 de Maio de 2018 ODETE CARLIN Juiz do Trabalho Titular Posto de Marau Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010057-47.2013.5.04.0661 AUTOR MARCOS ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO LUANA DOS SANTOS SEGALA(OAB: 75730/RS) RÉU BRF S.A. ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) PERITO DEISE AFONSO TERRA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO RO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 438 Relator RECIFE/PE, 02 de setembro de 2021. DULCE RANGEL MOREIRA DE BARROS Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000199-73.2021.5.06.0008 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE MARCIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS(OAB: 37349/PE) RECORRIDO MARIA JOSE GOMES FERREIRA ADVOGADO DIOGO ALEXANDRE DE LIMA(OAB: 27754/PE) RECORRIDO FELIPE LEONARDO GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 460 2076331-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Cafelândia; Vara Única; 0000927-23.2015.8.26.0104; Expurgos Inflacionári