Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1196 197 Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria do Carmo da Silva Machado - Conciliação Data: 03/09/2014 Hora 09:30 Local: Audiência Situacão: Pendente ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo 0000429-34.2014.8.02.0037 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jorge Luiz Furtado Felicetti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 959 17 Apelante : Luís Maurício dos Santos Advogado : Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Apelado : Município de São Sebastião /AL Procurador : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) Procurador : Alexandre de Lima Ferreira (OAB: 8027/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo EMEN

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região O art. 791-A, da CLT, dispõe que "ao advogado, ainda que atue em 436 legal (Súmula 368, II, do C. TST). causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que III - CONCLUSÃO. resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atu

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Advogado INTIMEM-SE AS PARTES. SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO(OAB: 7992AL) CICERO LAURENTINO DA SILVA SILVANA ALVES SILVA(OAB: 4178AL) Reclamante Advogado União dos Palmares (AL), 29 de Novembro de 2018. Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de UNI�

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 658 Mérito autor diariamente fardado, prestado serviço para a demandada, Do Vínculo de Emprego. quando o próprio reclamante admite que não utilizava nenhum Insurge-se o autor contra a sentença primária que julgou fardamento!!! improcedentes os pleitos elencados na petição inicial, uma vez que Vê-se, portanto, a fragilidade do testemunho prestado, uma vez que n

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 71 restou sucumbente, pelo que não há falar em total exclusão da Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de verba. pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto Todavia, a despeito de a reclamada não postular a reforma da r. de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação sentença para condenar a reclamante

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 31 dias de julho de 2014. Eu, JOSÉ CÍCERO PEIXOTO NETO__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, KARLA NOLASCO SANTOS UCHOA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO - Juiz(a) do Trabalho da 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Edital de Devolução de Autos Processo

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3116 existência do regime estatutário, sendo certo, na verdade, que do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. existe uma gama de leis municipais dispondo a respeito do regime Rejeito a preliminar. jurídico dos seus servidores, em razão de constantes mudanças de DO MÉRITO todo o arcabouço jurídico municipal, mas o celetista é o que DOS DEPÓSITOS DO FG

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Despacho 2670 Trabalho) do Banco do Brasil. - Processo Nº RTOrd[rt]-0055200-82.1999.5.15.0034 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-00552/1999-034-15-00.1 Processo Nº RTSum[rts]-0120500-54.2000.5.15.0034 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ANESIO JOSE COELHO José Ruiz da Cunha Filho(OAB: 93930SPD) Maria Elizabeth Canhedo - Espolio N/P Emilia Consolaia Canhedo Clarissa

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Reclamado ELIAS ALEXANDRE DE LIMA (SÓCIO DA EXECUTADA) e outros 2 193 Despacho Processo Nº RTOrd-0015900-47.2005.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00159/2005-006-13-00.4 Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON FIGUEIREDO DA SILVA - DISTRIBUIDORA DE FERMENTOS DA PARAIBA LTDA - ELIAS ALEXANDRE DE LIMA (SÓCIO DA EXECUTADA) e outros 2 De ordem, fica a parte reclamante, por seu advogado,