Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 438 ADV: MICHELE ALENCAR PONTE (OAB 13486/CE), TIAGO ARAUJO FILGUEIRAS (OAB 13780/CE), CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES (OAB 17888/CE) - Processo 0217571-33.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lara Lucena Correia e Silva - REQUERIDO: Universidade de Fortaleza - Estado do Ceará Diante do exposto e atento à fundamentação aci

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1099 conforme já decidido às fls. 51/53. Tendo havido protesto pelo depoimento pessoal da autora. Com fundamento nas resoluções 329, 330 e 337, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução do Órgão Especial nº 20/2020 do TJ-CE, designo audiência de instrução para o dia 11/10/22, às 09h. A audiência será realizada pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, na sala v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4500 No prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informem as partes e seus i. Patronos seus endereços de e-mail para onde deverão ser enviados os convites para ingressarem na audiência virtual, remetendo-se, após ao CEJUSC. Designados dia e hora para a realização da audiência, intimem-se as partes. Fiquem as parte

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 694 da execução pela parte exequente, não resta outra alternativa a este juízo senão EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço o que faço por sentença, e com esteio no art. 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. ADV: VALERIA NUNES MACEDO (OAB 41329/CE) - Processo 0050715-87.2020.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4520 Processo 1025231-87.2021.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Antonio Rodrigues da Silva - Claudina Rodrigues da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3575 para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 7) Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1236 disposição do parágrafo segundo do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil. Além disso, firmou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo Relator o Min. Fernando Gonçalves, in RSTJ 179/327: 1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando tiver o juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4598 de interesse processual. Afasto, portanto, a preliminar arguida. A preliminar de inépcia da inicial, arguida pela parte ré, de igual modo, não merece acolhida. Analisando a peça vestibular, observo que a causa de pedir foi articulada de maneira lógica, com exposição suficiente dos fatos e dos fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4029 de 28.03.2017. O título executivo fixou a alternativa: emissão das ações ou o pagamento, o que for mais vantajoso ao consumidor. A opção foi pelo pagamento. O valor no caso do pagamento não é o valor atual das ações. Ao estabelecer o critério da vantagem, fixou-se no título judicial o pleno ressarci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3828 de 28.03.2017. O título executivo fixou a alternativa: emissão das ações ou o pagamento, o que for mais vantajoso ao consumidor. A opção foi pelo pagamento. O valor no caso do pagamento não é o valor atual das ações. Ao estabelecer o critério da vantagem, fixou-se no título judicial o pleno ressar