1.661 resultados encontrados para alexandre de lima silva - data: 26/08/2025
Página 154 de 167
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2375 o patrono da parte requerida, valer-se de meio eletrônico para apresentar defesa e juntar documentos, não sendo permitida a apresentação de contestação por meio de papel. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 4002647-25.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - SONIA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 368 da má-fé do credor. 3. Reclamação procedente. (Rcl 4892/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/04/2011, DJe 11/05/2011)” Assim, reconhecida a ilegalidade da cobrança das taxas supracitadas, deve o recorrente devolver o valor cobrado indevidamente, na forma simples, eis que não
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1287 Processo 003.08.602838-6 - Condenação em Dinheiro - Edna Silva Consolo - Banco Nossa Caixa S.A. - Fica a parte autora intimada a tomar ciência quanto às cópias dos extratos juntados pela ré (fls.54/56). Prazo: cinco dias. Após, os autos irão conclusos. - ADV: LUCIANO HILKNER ANASTACIO (OAB 210122/SP) Processo 003
TJDFT 20/07/2016 - Pág. 1034 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Ceilândia - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 16h49. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.03.1.007808-0 - Procedimento Comum - A: LUE ROGERIO SILVA. Adv(s).: DF030
Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Provimento no. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento de Metas Prioritárias do CNJ, fica a parte credora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos da Portaria Conjunta, para obstar a extinção
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 sistemas BACENJUD quando não demonstrada qualquer modificação ocorrida na situação econômica do Executado após a pesquisa infrutífera anterior. Agravo de Instrumento desprovido.? (Acórdão n.º 991973, 20160020070724AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/02/2017, Publicado no DJE: 13/02/2017. Pág.: 497/501) ?AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALOR
Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 do prazo prescricional, razão pela qual a determinação de arquivamento provisório dos autos, além de estar amparada em dispositivo legal que autoriza expressamente tal providência, também não causará prejuízo algum à Credora. 2 - O Superior Tribunal de Justiça adota o entendimento de que a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema BACENJUD depend
TJDFT 23/01/2018 - Pág. 3136 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 ou a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Ceilândia - DF, quartafeira, 17/01/2018 às 13h57. . Nº 2017.03.1.003321-4 - Procedimento Comum - A: SEBASTIAO PINTO DE AMORIM. Adv(s).: DF037244 - Rosivaldo Jose da Silva de Albuquerque. R: CHARLES DELALIBERA DOURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA RITA DE CASSIA MARQUES DE AM
TJDFT 28/02/2018 - Pág. 1671 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia N. 0715459-30.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: ALEXANDRE DE LIMA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 18/04/2018 15:30h, Audiência de Conciliação, a se realizar neste C
Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 PAGADORA. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR. Moderna jurisprudência vem admitindo penhora sobre saldo existente em conta bancária mesmo que destinada a recebimento de salário, desde que não reste inviabilizada a sobrevivência do devedor. Não se admite, contudo, o bloqueio mês a mês da verba salarial, diretamente junto à