Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO JUNIOR SOSTENES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 37187/DF) BRASILIA COUROS LTDA DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA(OAB: 42744/DF) RICARDO ALEXANDRE DE LIMA SILVA GASPAR CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - BRASILIA COUROS LTDA PODER JUDICIÁRIO - B R A 2108 S I L I A / D F - #{pr

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Partes ausentes. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei A seguir, a MM. Juíza do Trabalho proferiu a seguinte 1637 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument SENTEN�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 212 fundamentação. levantamento do FGTS e habilitação no programa do seguro- Liquidação por cálculos, cabendo à reclamada promover a juntada desemprego. de documentos descritos na fundamentação, sob pena de Sumariamente relatado o processo, passo a decidir. arbitramento por este Juízo. Para a concessão da tutela de urgência, é necessário que o Custas, pe

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE DE LIMA SILVA RENATO REZENDE ALEIXO(OAB: 114068/MG) ANGELO ALEIXO NETO(OAB: 38441/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DE LIMA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 583 Processo Nº ROT-0010815-78.2018.5.03.0014 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE U.F.(. RECORRENTE S

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 MACEIO, 25 de Outubro de 2017. DANIELLE SANTA RITA CANUTO Secretário de Audiência 104 Deverá o(a) advogado(a) comunicar a data e o horário acima especificados da audiência ao(à) reclamante. MACEIO, 25 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001270-98.2017.5.19.0005 AUTOR MARIA HELENA GALDINO DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 12976/AL)

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 466 "(...) PODER JUDICIÁRIO Do mesmo modo, à falta de comprovação do cumprimento da JUSTIÇA DO TRABALHO obrigação de fazer, condeno a primeira reclamada ao fornecimento das guias de seguro desemprego, no prazo de 5 dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar à reclamante o correspondente ao valor do benefício, consoante orientação do i

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 872 ADVOGADO ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO(OAB: 15448/PE) BEATRIZ GARRIDO NEVES BAPTISTA(OAB: 16396/PE) JULIANA NUNES GARRIDO ASFORA(OAB: 21750/PE) MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO(OAB: 24975/PE) CRISTIANA FLORIO TEIXEIRA(OAB: 32276/PE) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA TATIANA DE MORAIS ARAUJO(OAB: 32553/PE) ADVOGADO 1. RELATÓRIO ADVOGADO EXATA ENGEN

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9064 de 2002. Por não ser ônus suportado pela reclamada, salvo em relação ao Assinatura dever de recolher as contribuições, autoriza-se a retenção dos ITAPEVI,31 de Agosto de 2018 valores devidos pelo reclamante, evitando-se assim o enriquecimento sem causa deste. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Ambos os recolhimentos serão comprovados nos autos em trinta Juiz(a

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da justiça, porque não abordam todos os fundamentos da decisão 140 - GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA recorrida, constantes do seguinte trecho (Súmula 23 do TST): Estabelece o art. 790 § 3º da CLT que basta que o empregado declare, sob as penas da lei, que não está em condições de pagar PODER JUDICIÁRIO as custas do processo sem prejuízo do sustento próp

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 3912 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Decisão Processo Nº RTOrd-0011021-22.2017.5.15.0070 AUTOR ALEXANDRE DE LIMA SILVA ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) RÉU AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A ADVOGADO LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ADVOGADO KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI(