Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1190 alegado na impetração ou até mesmo que tenha (m) determinado e/ou mantido a custódia do paciente. Assim, NÃO CONHEÇO DA IMPETRAÇÃO, porquanto esta Corte não pode se manifestar sobre matéria não apreciada em primeiro grau, sob pena de se suprimir uma instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Heral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 379 Antônio de Souza Rosa Segundo - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: MAIRA SCARLET PEREIRA JUSTINO (OAB 355377/SP) Processo 1040600-90.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Aparecida Boresso Jussiani An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2231 de partilha de fls. 15/25. Deverá ainda, esclarecer: a)se o de cujus ou qualquer dos herdeiros, exerceu efetivamente a posse sobre o referido imóvel. b) apontar data em que permitiram ao zelador que ocupasse o imóvel. c) a juntar a Matrícula atualizada do imóvel comprovando a titularidade do mesmo. Indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 320 OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP) Processo 1013782-09.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - DEUSDEDIT ARAÚJO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Vistas dos autos ao autor e ao réu para: (x) outros: Digam as partes se têm interesse na produção de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 526 Processo 0000481-71.2018.8.26.0538 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Luiz Antonio Donizete Silvestrini - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos encontram-se com vista à defensora nomeada para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre eventual conservação da ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1963 realização da audiência supra, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Advirta-se o(a) réu(ré) de que deverá estar acompanhado(a) na audiência por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 511 Processo 0000684-38.2015.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - Simin Luo - Vistos. Ante a ausência de manifestação da defesa quanto à impossibilidade de nomeação de tradutor habilitado em mandarim para acompanhar o réu durante as audiências, fica ela prejudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 361 Processo 1006534-50.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlio Cesar de Sousa - Vistos.Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 372 resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, Código de Processo Civil.Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09).Se houver interposição, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 303 do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Eis o caso dos autos, pois preservado o princípio da duração razoável do processo, sem o