Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 257 pugnou pela restituição dos valores pagos a título de fiança já que ocorrera o trânsito em julgado do decisum favorável ao então réu, vide fls. 482. É o relatório. Decido. O art. 330 do Código de Processo Penal, reza que a fiança é uma garantia real, consistente no depósito de determinada importância em dinhe

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 AGRAVADO GUSTAVO SOUZA BRAZ DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS I - GUSTAVO SOUZA BRAZ DOS SANTOS - MARCIO SOUSA E FREITAS Processo Nº RORSum-1000200-95.2022.5.02.0435 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE TALITA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO CINTIA CRISTIANE POLIDOR

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 22972 RECLAMADO ADVOGADO G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. FABIO ROMEU CANTON FILHO(OAB: 106312/SP) EDMILSON DE FRANCA PIRES RENAN PASTORE SILVA PERITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0183700-81.1996.5.02.0472 RECLAMANTE PEDRO FLAMINI (espólio de) ADVOGADO ELIO DOS SANTOS MENDONCA(OAB: 117142/SP) RECLAMADO INDUSTRIAS MATARAZZO DE ARTEFA

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 473 DESPACHO, pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros Vistos, etc moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá 1-Tendo em vista o pagamento efetuado pela reclamada, libere-se constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, os créditos a quem de direitos, efetuando-se os repasses legais, se sob pena de re

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3283 INTIMAÇÃO Acordo homologado em sentença, ata de Id e386880. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 130dd14 BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2022. proferida nos autos. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Trata-se o presente processo de ação de Cumprimento de Sentença, estando os autos principais aguar

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 O juízo não considerará pedido de produção de provas de 13491 proferido nos autos. forma genérica (a exemplo “ todas as necessárias para provar DESPACHO o alegado”) como rotineiramente manifestam-se as partes. Defiro o quanto requerido pelo MPT. Se as partes se manifestarem genericamente, como elucidado À Secretaria, para as seguintes providências: no par

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 185 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b6679c PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, decide-se: Julgar PROCEDENTEo pedido objeto da demanda proposta por INTIMAÇÃO ELOANE BARROS CARVALHO CARDOSO em face de CAIXA Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Advogado REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA(OAB: 137231-D/SP) TOKIO MARINE SEGURADORA S/A FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Maria das Merces Queiroz - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Uss Soluções Gerenciadas LTDA Para o(s) Advogado(s) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 025841-BA/D) JOAO CARL

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 CONSTANTE NA CARTA PRECATORIA. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO A D ATA DA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 24/09/2018. JULIANA BAR RETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 296075-95.2011.8.09.0167 : 157 : ACAO PENAL : MOACIR FARIAS DE JESUS JOSE ANTONIO DA SILVA R

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALEXANDRE CARVALHO ABDULMASSIH(OAB: 76294/MG) 1940 LTDA - ME e seus sócios Osvaldo Pereira Silva (6º reclamado) e Cairo Rodrigues de Lima (7º reclamado), à 3ª reclamada YAKASILO Intimado(s)/Citado(s): - PARAGUASSU DOS SANTOS FILHO & LIMA LTDA e seus sócios Alexandre de Oliveira Lima (8º reclamado) e Lucimara Mendes Yakasilo Lima (9ª reclamada), e em relaç�