3.208 resultados encontrados para alexandre de sousa viegas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1587 decisão, aliás inexistentes, está a embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisão. Se discorda do que ficou resolvido na decisão, não são os embargos de declaração o remédio adequado par
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1027 sentido confira-se também o AgRg no Ag 1165354 e AgRg no REsp 962582, disponíveis para consulta através da internet, no sítio www.stj.gov.br. Feitas essas considerações, verifico que as questões bancárias aventadas na inicial estão perenizadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, servindo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 3325 DE OLIVEIRA PICOLOTTO(OAB 152879/SP) Processo 1009230-74.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade-A.F.S.-Vistos.Intime-se o autor ( na pessoa de sua representante legal), pessoalmente, e seu Advogado pela imprensa, a dar regular andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3578 resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será inti
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2182 de dependentes previdenciários, bem como, do comprovante de apresentação junto à Fazenda Estadual da declaração do ITCMD, obtida primeiramente no Posto Fiscal Eletrônico, através do endereço eletrônico www.pfe.fazenda.sp.gov.br e posterior entrega ao Posto Fiscal Físico, da cópia da petição r
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2333 procedendo-se as anotações necessárias. Após, tornem conclusos naqueles autos. Int. - ADV CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO OAB/SP 125235 - ADV ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA OAB/SP 282976 0006563-47.2008.8.26.0093 (223.02.2008.006563-8/000000-000) Nº Ordem: 001373/2009 - Execução de Alimentos Alimentos
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2797 inicial, vieram os documentos. O réu concordou com o pedido a fls. 35/36 e 39. É o relatório. Fundamento e decido. A ação é procedente. O réu reconheceu a paternidade dos autores e assumiu a responsabilidade pelos alimentos nos termos do acordo juntado aos autos. Pelo exposto, e tudo mais que dos autos con
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 3576 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI ROTA OAB/SP 233071 - ADV ADRIANO PIOVEZAN FONTE OAB/SP 306683 223.01.2006.001454-4/000000-000 - nº ordem 99/2006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA DAS PITANGUEIRAS X ISSAC NEWTON PORTELA DE FREITAS - Fl
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 1764 117558 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 223.01.2009.014196-8/000000-000 - nº ordem 3611/2009 - Inventário - NEIDE MATOS DOS SANTOS GOMES X JOSE DOS SANTOS GOMES - Compareça a inventariante em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar lavrado termo de compromisso de inventariante, so
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 929 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2001536-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA