Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2533 ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP) Processo 1004229-11.2014.8.26.0223 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - VALTER TAVARES MERCIO DA CONCEIÇAO DOS SANTOS ESPOLIO DE - Vistos. Após o depósito, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 2265 Judicial - ESPÓLIO DE FRANCISCO CEBEIRA CURROS X ARZUL SHOPPING DA CONSTRUCAO - Fls. 199 - Suspendo o curso do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 198. Após o decurso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV FLÁVIA OLIVEIRA GUEDES OAB/SP 155703 - ADV DANIEL NASCIMENTO CURI OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 3132025 223.02.1989.000106-7/000000-000 Todos OZENI MARIA MORO (43566-SP) Não recebido 24/03/2009 3137255 223.02.2008.009432-6/000000-000 Todos ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (218720-SP) Não recebido 25/03/2009 3147041 223.02.2002.001818-0/000000-000 Todos SERGIO RICARDO SIMAO (150782-SP) Não recebido 26/03/2009 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2711 interessado sobre Ofício de fls. 52/59. - ADV: LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB 361138/SP), MAURILIO JOSÉ DA SILVA (OAB 355194/SP) Processo 1004861-36.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.O. - W.W.O.S. - Vistos.Fls. 65: DETERMINO providências para remeter a este Juízo o CNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente inconstitucional, sem pronúncia de nulidade, o art. 34, parágrafo único, da Lei 10741/2003 (Estatuto do Idoso), o qual estabelece que o benefício assistencial ao idoso já concedido a qualquer membro da família não será computado para fins do cálculo da renda familiar a que se refere a Lei 8742. Entendeu o STF não haver justificativa plausível para a exclusão dos benefícios assistenciais recebidos por deficientes e os previdenciários no valor de um salário mínimo34. N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcialmente inconstitucional, sem pronúncia de nulidade, o art. 34, parágrafo único, da Lei 10741/2003 (Estatuto do Idoso), o qual estabelece que o benefício assistencial ao idoso já concedido a qualquer membro da família não será computado para fins do cálculo da renda familiar a que se refere a Lei 8742. Entendeu o STF não haver justificativa plausível para a exclusão dos benefícios assistenciais recebidos por deficientes e os previdenciários no valor de um salário mínimo34. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 Nº ORDEM:13.02.2011/000167 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 Declarante:CHRISTIANO SANTOS DOS REIS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2011.003179 Nº ORDEM:11.01.2011/000204 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 PROCESSO:223.01.2009.006785 Nº ORDEM:01.02.2009/002046 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:MANOEL FORTUNATO DE OLIVEIRA ADVOGADO:209922/SP - LILIAN FERNANDES NICODEMOS Requerido:BANCO SANTANDER S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:223.01.2009.006766 Nº ORDEM:04.01.2009/002586 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 PROCESSO:223.01.2008.007924 Nº ORDEM:01.02.2008/001268 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:VENONE RIBEIRO GIL ADVOGADO:190535/SP - RODRIGO MOREIRA LIMA Requerido:ESTHER RIBEIRO GIL VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:223.01.2008.007926 Nº ORDEM:01.03.2008/001270 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:SEVERINA FERREIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 AUTOR : J. P. REQDO : I. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO :1004652-47.2013.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS : Matheus Andreos de Sousa Kubiake : 176094/SP - Marcelo Baldan Zambelli PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO :1007171-92.2013.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓC