10.001 resultados encontrados para alexandre de souza hernandes - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1249 I, da Lei n. 9099/95 - Recurso não provido. ... Não existe representação de pessoa física no sistema da Lei n. 9099/95, só de pessoa jurídica (artigo 9o., par. 4o.). O artigo 51, I, da lei é claro ao impor a presença da própria parte. Se o autor não quer comparecer aos atos do processo pode postular frente a
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1781 do CDC. Posto isso, rejeito liminarmente a presente exceção de incompetência. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDERSON QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 235949/SP), JOAO ARMANDO DE LIMA TORTORELLI (OAB 53878/SP), ANTONIO MILTON ASTORINO (OAB 44862/SP) Processo 0022357-79.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extraj
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 256 ADV NANCI FONTE DOS SANTOS OAB/SP 141149 583.00.2011.170325-2/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Declaratória (em geral) - LAILA DA SILVA CHALES X ANHANGUERA EDUCACIONAL DO RIO DE JANEIRO - Fls. 08 - Com fundamento no artigo 257 do Código de Processo Civil cancelo a distribuição e determino o arquivamento dos autos com
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1139 RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 0004786-59.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AGATHA SANTOS DE OLIVEIRA - BANCO IBI S/A - Considerando-se que há diversos apontamentos em nome da Autora (fl. 12), e o teor do disposto na Súmula nº. 385 do STJ, comprove a Au
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1144 Santos - Empresa de Mineracao Lopes Ltda - Banco do Brasil S/A e outros - Nos termos da manifestação de fls. 23/24, apresente o Habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, novo cálculo, sob pena de indeferimento. - ADV: EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), FERNANDO A
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 225 da lei. Int. - ADV JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/SP 276375 583.00.2011.203417-8/000000-000 - nº ordem 1928/2011 - Declaratória (em geral) - ZENILDA LIMA DA SILVA X PANAMERICANA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A - Sentença nº 2372/2011 registrada em 05/12/2011 no livro nº 752 às Fls. 94: CONCLUSÃO Em 02 de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 420 PROCEDENTE nos termos requeridos na inicial, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 6.676,00 ( fls. 03 ), com o acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, correção monetária e multa contratual nos termos do contrato firmado, contados tais valores a partir do vencimento de cada mensalidade nos termos legais
TJSP 16/01/2012 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1093 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Lilian Regina Camargo (OAB: 273152/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513 N
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 551 denominado PET-SCAN, internações. Embora o contrato original tenha sido celebrado no ano de 1.984, não se ignora que em se tratando de ajuste que se renova a cada período pré-estabelecido, de trato sucessivo, a solução da lide encontra orientação nas regras protetivas do Código do Consumidor, aplicável com rel
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 488 mora do devedor, não há fundamento para proteção possessória pretendida acessoriamente. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar à ré que reveja o saldo devedor do autor, afastando-se a incidência da multa e dos juros moratórios, mantida a comissão de permanência, dada a inadmissib