Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 280 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1564083-21.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 775 9000230-61.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Monica Navarro de Luca Vianna Silveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) 9000283-42.2011.8.26.0014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1077 0021059-82.2011.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Deovaldo Cleber Botter - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 708 Industrial S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP) Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogado: Agenor Miranda Ribeiro (OAB: 335592/SP) 9000130-09.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1871 precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 29 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1060 Fernanda Silveira de Pádua (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) 26 - 0017888-08.2009.8.26.0053 (990.10.506396-9) - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Manuel Simões de Almeida (E outros(as))

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 963 9001683-91.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Ribeiro Cordeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) 9001707-22.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 973 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Inocencio Agostinho T Baptista Pinheiro (OAB: 19102/SP) (Fls: 248) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 989

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1071 12 - 0083504-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Agravante: Cicero Tiburcio de Lucena e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) 13 - 9246129-53.2005.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1031 9001117-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Antonio Moreira Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho