Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1813 referente ao incidente de dependência toxicológica no prazo de 05 dias. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP) Processo 0000953-53.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Richard Vieira Saraiva - Intimação dos defensores constituídos pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2188 horário acima agendado. Fica consignado que o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e testemunha(s) poderá(ão) prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet. Autorizo pesquisa nos sites do TRE, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2608 11343/06, à pena de 3 meses de prestação de serviços à comunidade.” - ADV: VIVIANE CRISTINA GODOY THEZOLIN (OAB 422036/SP), ERIKA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 436793/SP), FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP) Processo 1502695-23.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2035 o que não pode ser admitido. O inconformismo, tal qual manifestado, impõe seja deflagrado recurso apropriado para eventual reforma do julgado. Posto isso, mantenho a sentença. Devolvido o prazo recursal, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2351 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0007527-83.2022.8.26.0114 (processo principal 1503007-96.2021.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - Justiça Pública - Fls. 1/8. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2353 Processo 1500952-41.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE EMIDIO DA SILVA “Concedo prazo às partes para apresentação de memoriais pelo prazo de cinco dias sucessivos. - ADV: VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI (OAB 155874/SP), CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1100 Tribunal de origem, a despeito da oposição de embargos de declaração, não se pronuncia sobre tese suscitada em recurso especial. 3. O fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ocorre com oregistroda transferência da propriedade no cartórioimobiliário, em conformidade com a leicivil. Precedentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2499 ao pedido de senha, defiro o pleito. Providencie a serventia senha de acesso ao requerente. Por ora, indefiro a restituição do automóvel. Intime-se. - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP) Processo 0011902-30.2022.8.26.0114 (processo principal 1501865-57.2021.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2432 Persecução Penal”, nos termos do Art 379-D, §1º, NSCGJ. Cumprida as condições celebradas entre o indiciado(a) e o Ministério Público - tornem conclusos para extinção da punibilidade do(a) beneficiado(a). Cumprida as condições celebradas entre o indiciado(a) e o Ministério Público - tornem conclusos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1101 de Ana Maria da Silva (fl. 26), enquanto o réu da ação nos autos nº 0002265-12.2015.8.26.0337, a priori, os seguintes dados: ALEXANDRE EMIDIO DA SILVA, RG: 48.816.483, CPF: 419.755.228-93, nascido em 03/07/1993, filho de Silvania Emido da Silva (fl. 03 e 15/16), podendo proceder melhor analise com os autos, todavia