50 resultados encontrados para alexandre euzebio da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001047-44.2019.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEIR BONFIM DA SILVA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 18/06/2019 09:30 no seguinte endereço: RUA QUATORZE DE JULHO, 356 CENTRO - CAMPO GRANDE/MS - CEP 79004394, devendo a parte autora comp
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000889-30.2012.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030301 - COBRANÇA INDEVIDA - TAXAS RECTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO(A): MS011839 - TALES MENDES ALVES RECDO: CASSIO GUILHERME BONILHA TECCHIO ADVOGADO: MS009682 - JULIANA DE ALMEIDA FAVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000934-90.2019.4.03.6201
0006470-19.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9201017171 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IVONE CARNEIRO BORGES (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI, MS009265 - RICARDO MIGUEL DUAILIBI) 5007663-68.2019.4.03.6000 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9201017173 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MANOEL FERREIRA DA COSTA (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI) FIM. ACÓRD�
0003201-35.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6201006804 AUTOR: EUNICE PEREIRA (MS007734 - JULIANE PENTEADO SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006057-06.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6201006802 AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE MOURA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3949 trabalho; vii) multa do art. 477, § 8º, da CLT; viii) multa de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias postuladas, inclusive sobre o valor dos 40% (quarenta por cento) do FGTS, Terceirização. Tomador de Serviço. Responsabilidade Subsidiária. como prevê o art. 467, da CLT; ix) 50 min a título de horas in itinere Súmula nº. 331 do TST. ADC 16/DF
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3954 trabalho; vii) multa do art. 477, § 8º, da CLT; viii) multa de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias postuladas, inclusive sobre o valor dos 40% (quarenta por cento) do FGTS, Terceirização. Tomador de Serviço. Responsabilidade Subsidiária. como prevê o art. 467, da CLT; ix) 50 min a título de horas in itinere Súmula nº. 331 do TST. ADC 16/DF
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3959 trabalho; vii) multa do art. 477, § 8º, da CLT; viii) multa de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias postuladas, inclusive sobre o valor dos 40% (quarenta por cento) do FGTS, Terceirização. Tomador de Serviço. Responsabilidade Subsidiária. como prevê o art. 467, da CLT; ix) 50 min a título de horas in itinere Súmula nº. 331 do TST. ADC 16/DF
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1276 Note-se que, ao contrário do alegado em apelo, as declarações https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li prestadas pelo empregado foram devidamente consideradas na stView.seam?nd=20112010541075100000006518183 prolação do decisume, juntamente com os demais meios de prova, Número do processo: 0000961-41.2019.5.21.0041 definiram a admiss
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 994 decisão ulterior e que faz as vezes de processo piloto para a reunião de diversas execuções, incluindo a destes autos; PODER JUDICIÁRIO b) como consequência, observando-se o que dispõe o § 3º do art. JUSTIÇA DO 3° do Provimento n. 004/2019 da Corregedoria do TRT da 24ª Região, procedam-se aos lançamentos correspondentes aos atos INTIMAÇÃO com efeito estat�
consulta(s) eventualmente negativa(s).Advindo ordem de retomada do curso processual pelo STJ, ativem-se novamente os autos e façam conclusos para deliberação.Intimem-se. 0001748-81.2014.403.6006 - SEBASTIAO TOBIAS VIEIRA(MS015694 - DANIEL DE AZEVEDO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Em cumprimento à decisão proferida no bojo do Recurso Especial nº 1.381.683/PE (Min. Relator BENEDITO GONÇALVES), no sentido de suspender as ações desta espécie em todas as instâncias da Justiça comum