Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JOSE NAERTON SOARES NERI(OAB: 3207/RN) 1287 procedeu à busca de bens dos seus sócios, que não foram ainda citados para quitar o débito com seu patrimônio pessoal; pede que Intimado(s)/Citado(s): - CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA seja desconsiderada a personalidade jurídica daquela, recaindo a penhora sobre bens de propriedade dos sócios, livres e dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 749 4 - 990.09.201086-7 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Carlos Roberto Alves Ferreira - Apelante: Welinton Biolado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER (OAB: 133705/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145) - Advogado: Jafe B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 542 990.08.031683-4 - Apelação Criminal com Revisão - Miracatu - Relator Mário Daccache - Revisor César Augusto Fernandes - Apte/Qte: Dea Fátima Viana Leite Moreira - Apdo/Qdo: Gustavo de Lima Mendonça - Advogado: Joel Campos Fernandes (OAB: 32245/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 07) - Advogado: Cesar Augusto Munis Fernandes (OAB:

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 179 Aduz o obreiro que o juiz considerou válidos os contracheques e PROCESSO:0000544-40.2013.5.14.0091 SUMARÍSSIMO indeferiu as horas extras por considerá-las quitadas, contudo os CLASSE:RECURSO ORDINÁRIO (00544.2013.091.14.00-0) holerites não refletem a realidade, por serem documentos ÓRGÃO JULGADOR:1ª TURMA fraudados, uma vez que constam dos recibos de pagamentos

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1282 Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS que tal critério visa penalizar o executado, pois até o momento não Advogados: Roseline Rabelo de Jesus Moraes, Luciana Maria houve determinação para que efetuasse qualquer recolhimento de Medeiros Silva, Leticia de Andrade Albuquerque Marques e pertinente, além do que também não houve qualquer pagamento Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 918 PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, RESTANDO MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Maristela Rita de Araujo Ribeiro (OAB: 92422/SP) (Defensor Dativo) - Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.213010-2 - Apelação - Diadema - Apelan

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 181 As diferenças salariais alegadas na exordial não foram devidamente parte que teve que arcar com despesas para a contratação de demonstradas – ônus do reclamante conforme já explicitado profissional de sua confiança para poder obrigar o devedor anteriormente. inadimplente a cumprir com suas obrigações por meio do Dessa forma, entendo que não há como deferi

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002773-87.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201004627ELIZANDRA BORGES DA FONSECA (MS012466 - BARBARA HELENE NACATI GRASSI FERREIRA) 0004877-52.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201004632JESSE SILVA DE QUEIROZ (MS015467 - VANDA APARECIDA DE PAULA, MS017270 LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA SHIMABUKURO) 0004894-88.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201004633WAGNER PEREIRA DE SANTANNA (MS016567 - VINICIUS ROSI, MS0159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2863 Processo 3028183-83.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Hebert Joaquim de Oliveira - Ficar ciente do despacho: ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pena imposta ao réu HEBERT JOAQUIM DE OLIVEIRA, pelo cumprimento das condições estabelecidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 797 990.09.213010-2 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Rodrigues do Nascimento - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 204) 990.09.213914-2