Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1386 São Paulo - Magistrado(a) Jomar Juarez Amorim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joel Mariano Silvério (OAB: 185258/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.016456-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre de Souza Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 634 de São Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Rogério Nunes, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP) (Defensor Constituído) Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.135647-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Washingt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2198 por pessoas dessa origem, verificaram das imagens registradas e constataram o furto nas bagagens de um passageiro que fazia check-in eletrônico em um toten da TAM. Três dos indivíduos indicados foram localizados pelo sistema de imagens em outro terminal, para lá se dirigindo os seguranças, acabando por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 2692 de remessa e retorno R$ 20,96. por volume (21 volumes); bem como o defensor do réu LUIZ CARLOS RICCI, para apresentar as contra-razões, no prazo legal. - Advogados: ARNALDO DOS SANTOS JARDIM - OAB/SP nº.:185717; CELSO NAKAMURA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:117522; ENAÊ LUCIENE RICCI MAGALHÃES - OAB/SP nº.:

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004576-08.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201014768 AUTOR: NATALINO SIQUEIRA PEREIRA (MS015475 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA JUNIOR, MS017301 - RODRIGO COELHO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004542-33.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201014701 AUTOR: ELISABETE APARECIDAA DE LIMA (MS010625 - KETHI MARLEM FORGIARINI , MS019354 - NATALIA LOBO SOARES, MS01227

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1466 Execução n°804.228, sentenciado(a) PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA. Apenso de Roteiro de penas, fls. 48, em que foi proferido o seguinte Despacho: Deverá a Defesa informar o sentenciado de que o pedido de substituição já foi analisado e indeferido,sendo assim o sentenciado deverá apresentar-se em cartório para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 2228 Sr. FABIO AGUIAR MUNHOZ SOARES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 224.01.2005.091613-1/000000-000 - Controle nº.: 882/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE EUZEBIO DA SILVA - Fls.: 350 a 354 - CONDENADO como incurso nas penas do art. 157, § 2º, V, do Código Penal, absolvendo-o da prática descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 2042 224.01.2007.071711-4/000000-000 - nº ordem 2100/2007 - Indenização (Ordinária) - JACI PHILOMENO GERALDO X MARIA JOSE DOS SANTOS - Vistos. JACI PHILOMENO GERALDO propôs a presente ação de indenização em face de MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Em suma, alegou o autor que em data de 26 de fevereiro de 2007, encontra

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não é bastante como prova do enquadramento. Demais disso, quanto aos períodos posteriores a 28-04-1995, também não há nem formulários nem laudo técnico nem PPP juntados aos autos com a descrição das atividades e sua exposição aos agentes nocivos à saúde. Verifica-se que o acórdão ora impugnado está de acordo com a Jurisprudência da TNU e STJ. Destarte, à falta de elementos formais suficientes para prosseguimento da análise do dissídio jurisprudencial, é medida de rigor cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Lavras para o Presídio de Candeias: Edson Donizete Souza- 204822 Karin Gabriel Menezes Ferretjans –345670 Marcos Vinicius Da Cruz Costa –764105 Nathan Ramos Costa – 518785 Robert Thomas Cunha Aquino – 642654 Sidney Dos Passos Reis Da Paixao – 120247 Thiago Pereira – 113118 Igarapé Lavras Lavras Lavras Lavras Lavras Lavras Do Presídio de Lavras para o Presídio de Nepomuceno