Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANOEL DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) No prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, o advogado subscritor da petição inicial deverá esclarecer se reconhece a assinatura lançada na página 10 (arquivo "petição inicial prev"). Isso porque a assinatura ostenta divergência em relação à assinatura de outras petições por ele subscritas em process

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 650 descumprimento da CCT/2016 (no valor equivalente ao piso da direito, sob pena de arquivamento dos autos por um ano, conforme categoria - gari de varrição), juros e correção monetária na forma recomendação nº 02/2011, do CGJT. da lei. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Observem-se os recolhimentos obrigatórios a título d

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016506-50.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301008530 - MARINES DE CARVALHO (SP189429 SANDRA MARA DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001076-66.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301008528 - JOSE LUIZ CANTARELLI JUNIOR (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000931

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 para a quitação do seu débito e, como medida de efetividade no cumprimento das decisões judiciais, EXECUTE-SE, iniciando-se pelo BACENJUD. Restando infrutífera a tentativa, expeça-se certidão para saneamento e inclua-se no BNDT, dê-se ciência à executada. Não logrando êxito na constrição de valores, DESCONSIDEREMSE as personalidades jurídicas de AMBAS AS RECLAMAD

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 6821 em dez dias do trânsito em julgado, sob pena de execução direta. referida multa fundiária; e multas dos artigos 477 e 467, ambos da Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. CLT, tudo nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Oquantum debeaturserá apurado em regular liquidação de Custas ca

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE FELIX DE LIMA (SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em respeito ao Princípio do Acesso à justiça, bem como considerando que os estabelecimentos que possuem documentos referentes ao de cujus estão situados fora do Estado de São Paulo, a fim de evitar onerosidade excessiva à parte autora, determino a expedição de ofícios aos seguintes órgãos, discriminados na petição inicial: 1 - Unidade M

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Advogado Autor Advogado Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Autor Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CELSO ROBERTO DE SOUZA CELSO VIANNA MARTINS CESAR AUGU

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3253 Aut: CELSO GARCEZ GONCALVES, Aut: SERGIO COUTINHO DOS SANTOS, Aut: SERGIO DA CRUZ, Aut: SERGIO DA SILVA MACHADO, Aut: SERGIO DE SOUZA, Aut: SERGIO DE SOUZA RAMOS, Aut: SERGIO DE JESUS NUNES, Aut: SERGIO FREIRE ESTEVES PERES, Aut: SERGIO GOMES DA COSTA, Aut: SERGIO GOMES DE SILVA, Aut: SERGIO MACHADO DA SILVA, Aut: SERGIO MARCOLLA FILHO, Aut: SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Au

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 6. Assim sendo, intime-se a reclamada para o pagamento no prazo de 15 dias, conforme dispõe o art. 475-J do CPC. Esse recolhimento deverá ser realizado por meio de guia e código próprios, comprovado nos autos em até 5 dias após o término do prazo para pagamento ora deferido à reclamada. 7. Na inércia da reclamada, presumindo-se a ausência de ânimo para a quitação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504233-31.2020.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Polizel Participaçoes Ltda; Agravado: Gustavo Cr