Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 249 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000332-75.2018.8.06.0136Apelação Criminal. Apelante: João Henrique da Silva Carmo. Advogada: Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROG

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 191 (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). RECURSO DA DEFESA. 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. APREENSÃO DE 910G DE MACONHA E APETRECHO LIGADO À MERCANCIA ILÍCITA. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 2. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2067 quanto a certidão negativa de folha 232, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1003780-61.2013.8.26.0361 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados PCG-BRASIL Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 168 TJCENEXE - Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000332-75.2018.8.06.0136Apelação Criminal. Apelante: João Henrique da Silva Carmo. Advogada: Thaianne Casseb da Silva (OAB: 23503/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: APELAÇÃO. PENAL E PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1839 Processo 0001317-33.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001317) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.F. R.R.A. - Ordem nº 275/13-Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor da autora. Arquivem-se os autos.Int. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2485 O patrono deve zelar pelo comparecimento da parte. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP) Processo 4030408-59.2013.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ISAAC FERREIRA - GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) o

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 380 estes autos de Apelação Criminal nº 0000332-75.2018.8.06.0136, em que figura como recorrente João Henrique da Silva Carmo e recorrido o Ministério Público do Estado do Ceará. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para denegar-lhe provimento, nos termo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 187 DO MÍNIMO LEGAL, DIANTE DA PREPONDERÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 42, DA LEI 11.343/2006. ESPÉCIES/DIVERSIDADE E EXPRESSIVA QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS (805G DE MACONHA E 430G DE COCAÍNA). PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. 3. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE REDUÇÃO DA PENA PREVISTA NO § 4.º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/6. IMPOSSIBILIDADE. PAC

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 10590 matrícula nº 87.040 (D. 2973a48). PODER JUDICIÁRIO E, para que chegue ao conhecimento de todos, é passado presente JUSTIÇA DO edital. DIADEMA/SP, 14 de fevereiro de 2022. EDITAL - PJE LUCIANA GOES NONATO Diretor de Secretaria Destinatário: MARIO MASSAO ISHIHARA Fica V.Sª intimado da sentença sob ID 18776ef E, para que chegue ao conhecimento de todos, é pa