8.771 resultados encontrados para alexandre foltran fernandes - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
De qualquer sorte, apenas para maiores esclarecimentos, é de rigor a integração do impugnado julgado. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e ACOLHO-OS EM PARTE apenas para que passe a constar do último parágrafo da fundamentação da sentença; e dos itens “iv” e “v” do dispositivo da sentença, respectivamente o seguinte: A despeito da possibilidade no caso concreto de aplicação analógica das regras do artigo 34 do Decreto-Lei n° 70/66 no tocante à purgação d
De qualquer sorte, apenas para maiores esclarecimentos, é de rigor a integração do impugnado julgado. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e ACOLHO-OS EM PARTE apenas para que passe a constar do último parágrafo da fundamentação da sentença; e dos itens “iv” e “v” do dispositivo da sentença, respectivamente o seguinte: A despeito da possibilidade no caso concreto de aplicação analógica das regras do artigo 34 do Decreto-Lei n° 70/66 no tocante à purgação d
DE SP X ZENILDO BERNARDO DA SILVA - ME Expeça-se alvará de levantamento, se em termos.Intime-se o patrono constituído nos autos para comparecer na Secretaria deste Juízo, munido de documento de identificação, a fim de marcar dia e hora para retirada do alvará de levantamento dos valores transferidos à ordem deste Juízo, comprometendo-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Expediente Nº 943 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001369-64.2011.403.6130 - ARNALDO FERREIRA DE ASSIS(SP161990 - ARI
0002369-97.2008.403.6100 (2008.61.00.002369-3) - LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X DORA APARECIDA LAURO SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X UNIAO FEDERAL Nos termos das Resoluções PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e 150, de 22 de agosto de 2017:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momen
DE SP X ZENILDO BERNARDO DA SILVA - ME Expeça-se alvará de levantamento, se em termos.Intime-se o patrono constituído nos autos para comparecer na Secretaria deste Juízo, munido de documento de identificação, a fim de marcar dia e hora para retirada do alvará de levantamento dos valores transferidos à ordem deste Juízo, comprometendo-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Expediente Nº 943 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001369-64.2011.403.6130 - ARNALDO FERREIRA DE ASSIS(SP161990 - ARI
0002369-97.2008.403.6100 (2008.61.00.002369-3) - LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X DORA APARECIDA LAURO SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X UNIAO FEDERAL Nos termos das Resoluções PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e 150, de 22 de agosto de 2017:Art. 2º Nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, nos termos da Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, fica estabelecido o momen
Expediente Nº 357 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0049143-09.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JOAO DE FREITAS BEZERRA(SP099116B - MARCO ANTONIO CURY) Intime-se a autora a se manifestar sobre as informações prestadas pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, venham os autos conclusos. Publique-se. MONITORIA 0000325-26.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X AN
objeto do desmembramento do Sítio Tamboré, tenha em algum momento, passado ao domínio particular.Há, por outro lado, documentação demonstrando a restituição do aforamento ao Espólio de Bernardo José Leite Penteado, no que tange ao domínio útil da área em questão - Acórdão na Apelação nº 2392 do STF, de 14 de janeiro de 1918.Ainda que o acórdão nº 2392 do STF diga respeito à reintegração de posse, refere-se, expressamente, ao "aforamento" da Fazenda Tamboré, restando dec
atribuir-lhes a qualificação jurídica que entender adequada ao acolhimento ou à rejeição do pedido, como fruto dos brocardos iura novit curia, da mihi factum dabo tibi ius (AgRg no AREsp 674.850/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2015, DJe 25/06/2015). 2. Agravo regimental não providoDessa forma, embora possa haver divergência em relação a fundamentação jurídica contida no pedido, o que não necessariamente se apresenta no caso em tela, é permiti
nos moldes do artigo 355, inciso I, do CPC.No mérito propriamente dito da demanda, em suma, pleiteiam os autores a anulação do procedimento expropriatório extrajudicial promovido pela CEF, e, por conseguinte, de todos os seus atos e efeitos a partir da consolidação da propriedade.Preliminarmente, é mister uma análise acurada acerca do regime sob o qual a execução do contrato objeto do feito encontrava-se submetida, pela qual se verificará se o procedimento adotado para a consolidaçã