Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 676 narra que a interditanda não pode gerir os atos da vida civil em razão de seu estado de saúde, sendo a própria requerente a pessoa responsável pelos cuidados. Conforme se infere do atestado médico juntado aos autos (fl. 06), a interditanda é portadora da CID G12.2 Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), apresentando probl

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ACUSADO : GILDAZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM QUA LQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ, SE RECONHECER EXTINTA A PUNIBILID ADE, DEVERA DECLARA-LO DE OFICIO. A PRESCRICAO ANTECIPAD

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 - JOAO PEREIRA 1151 GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b802f6d proferido nos autos. DESPACHO PJE 1. Intime-se a parte autora a indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. 2. Eventualmente in albis, arquive-se o feito provisoriamente, Processo Nº ATOrd-010087

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2165 123 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BALTHAZAR DE MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA REIKO YONAMINE MIYASHIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2016 Processo 0001587-08.2014.8.26.0280 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.R.S. - Edital - Interdição - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1184 0155452-87.2001.8.26.0577 Procedimento Ordinário 09/12/2013 09/12/2013 Local destino : Ana Gabriela Roca Ferreira de Souza Franqueira Chagas (1) 0042843-44.2013.8.26.0577 Procedimento Sumário 05/12/2013 05/12/2013 Local destino : Ana Cristina de Souza Caldas (2) 0371888-93.2008.8.26.0577 Embargos à Execu�

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39029 DESTINATÁRIO: Ministro Gilmar Mendes, que declarou a inconstitucionalidade do AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: art. 23, parágrafo 5º, da Lei nº 8.036/1990 e do art. 55 do Decreto nº 99.684/1990, haja vista violarem o disposto no art. 7.º, XXIX, da Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Constituição Federal de 1988. Por conseguinte, alterou o prazo presc

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201501603420 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANTONIO DAMIAO SOARES JUNIOR NATUREZ A : ACAO PENAL AOS TRES DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MI L E QUINZE (03.09.2015), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUI ZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1214 CF : 1356/2018 - 1º Distrito Policial - Sé - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE FRANCISCO SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1508101-90.2019.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2359763/2019 -

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Réu Réu Advogado SALÃO DE CABELEIREIROS TRES AMIGOS LTDA ME POSTO PARIS DE MESQUITA LTDA ME Paulo de Arruda Gomes(OAB: RJ2378D) Processo: 0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd Aut: Sérgio Barreto Barbosa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)] Réu: Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor), Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS,

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ADA DOS OBJETOS DE USO PESSOAL DO REQUERIDO; D) PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA , NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; E) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO ( TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMAC AO AO DENUNCIADO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELA