Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 306 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gislaine Alves da Silva e outro; Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/SP) (Defensor Constituído); 990.09.313407-1; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 203691/2006; Assunto: Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2201 ao recurso. V. U. - Advs: Arnaldo Chieus (OAB: 124918/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0006192-90.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Nelson Bernardo da Costa Paciente: Jefferson Alves de Machado - Magistrado(a) Álvaro Castello - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1774 SP 263055 368.01.2012.006918-9/000000-000 - nº ordem 1068/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. R. B. E OUTROS - Deverá ser aditada a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, a fim de ser atribuído correto valor à causa, nos termos do artigo 4º, parágrafo 7º da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1643 Dativo) - 5º Andar Nº 0013330-31.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sidnei Esteves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento ao apelo tão somente para afastar a condenação a título de reparação dos danos causados às vít

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 164 definitivamente. Assim sendo, é a presente petição de divórcio judicial direto, com base no artigo 226, §6º da Constituição Federal e artigo 40 da Lei do divórcio, alterada pela Emenda Constitucional 66/2010, para que seja assegurada a tutela jurisdicional da dissolução da sociedade conjugal do casal em definitivo. Requerendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 332 Estado de São Paulo; 0017143-22.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0017143-22.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2237 Nº 0078253-17.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Alfredo de Oliveira - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo. V.U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 913 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0007955-31.2004.8.26.0006 (993.06.113929-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Witalo Santiago de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA, ADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 69 2071312-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação : Habeas Corpus; Nº origem: 1002832-02.2016.8.26.0366; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Natalicio Batis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1733 2ª VARA O Doutor THIAGO GONÇALVES ALVAREZ, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Judicial desta Cidade e Comarca de Cubatão, Estado São Paulo, na forma da Lei, etc... PROC. Nº 157.01.2011.004160-0/000000-000 nº ordem: 176/11 J.P. X LUIZ RAFAEL LOPES SOARES, EDUARDO FRANCISCO CLEMENTE, SERGIO DA PAZ BORGES e