Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Recursos que encaminhe os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 03 de novembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Vice-Presidente do TST 405 dissociadas da interpretação conferida Pretório Excelso, determino o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos dos arts.

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Advogada Advogada Advogado Advogada Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Danielle Mourão de Oliveira(OAB: 84903-A/RJ) Dra. Adriana Souza da Fonseca(OAB: 114612-D/RJ) Dr. Marcelo dos Santos Albuquerque(OAB: 104794-A/RJ) Dra. Ruth Cavadas Lavnchicha Simões Costa(OAB: 61518-A/RJ) VALDENIR ALEXANDRE FREIRE DE LIMA Dr. Vanderlei Alves da Costa Júnior(OAB: 173055-A/RJ) LOBECK

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXANDRE FREIRE DE LIMA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002084-74.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002087-29.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A reclamante sustenta que o Regional, apesar de instado por meio de embargos declaratórios, não se pronunciou sobre pontos essenciais ao deslinde da controvérsia. Aponta violação dos arts. 93, IX, da CF/88, 10, 11 e 489 do CPC. Colaciona arestos. Ao arguir a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, a parte deverá

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0002073-11.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMAURI APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002074-93.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DE ALENCAR ADVOGADO: SP213288-PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0002073-11.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMAURI APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002074-93.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DE ALENCAR ADVOGADO: SP213288-PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Camila Oliveira Leopoldo RECLAMADO : Mercuri Diesel Center - Luis Mercuri e Márcio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0013420-63.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FABRIZIO MARASTI REQDA : AIREUROPA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1638 1010906-57.2018.8.26.0016 436 Endereço divergente Patricia Felipe Leira 175721 SP 1010907-42.2018.8.26.0016 436 Endereço divergente Thomas Marçal Koppe 311605 SP 1010918-71.2018.8.26.0016 436 Endereço divergente Matheus Guilherme Pereyra 343043 SP 1010926-48.2018.8.26.0016 261 Endereço divergente

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049 PROCESSO: 0001984-26.2016.4.03.6309 RECTE: APARECIDA DAS MERCES ROCHA ADV. SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 28/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0050 PROCESSO: 0001987-31.2015.4.03.6336 RECTE: ADILSON GUERINO BERNO ADV. SP217463 - APARECIDA ZILDA GARCIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 R

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VLADEMIR ALVES ADVOGADO(A): SP347997 - DIANE SOUZA MENA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002053-56.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUCIENE DE ALMEIDA VELEDA ADV