Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1958 indevida(STJ HC 8.490-BA 5ª T., rel. Min. Gilson Dipp, j. 27.04.1999, v.u., DJ 24.05.1999, P. 183).Permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva, mormente a tutela da ordem pública. O uso da violência física, aliada ao concurso de agentes, demonstram a periculosidade social do acusado, não havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 REQDO : Prefeitura Municipal de Barretos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001421-82.2015.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Kjt’s Barretos Móveis Rústicos Ltda ADVOGADO : 258819/SP - Rafael Adamo Cirino EXECTDO : Alexandre Garcia Augusto VARA:VARA DO JUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 PROCESSO :052.09.000040-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :05/2003 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Barueri-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSÉ ELSON DA COSTA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.09.000041-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :127.01.2004.012746-2 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Carapicuib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2221 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095380-70.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000033-15.2015.8.26.0244 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Iguape-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LAURITI DOS REIS NASCIMENTO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095381-55.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1206 autos, está sendo processado como incurso no artigo 155, §4º, I, do Código Penal, porque no dia 03 de maio de 2009, por volta das 04h15min, na Rua 09 de Julho, s/nº., Centro, nesta cidade e comarca de Itanhaém, subtraiu, para si, mediante rompimento de obstáculo, um aparelho MP5 avaliado em R$ 500,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1302 necessário. Dê-se ciência. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE (OAB 146423/RJ) 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 190 Processo nº.: 266.01.2002.006685-6/000000-001 - Controle nº.: 000065/2002A - Partes: Justiça Pública X DURVAL FELISBERTO FILHO -OU DANIEL FERREIRA DA SILVA - Fls.: 598 - Fls. 596: Recebo o recurso.Processe-se.Intimem-se o defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - Advogados: ANTELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2336 Processo 0003681-59.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ LEONARDO BATISTA BRAGA - Despacho: O documento de fls. 129 não atende o quanto determinado às fls. 124. Intime-se o defensor constituído para que junte aos autos os documentos necessários para instruir seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Barretos ADVOGADO : 192898/SP - Fernando Tadeu de Avila Lima EXECTDA : Seler Manzi Tapecaria Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502306-90.2014.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Barretos ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2124 BENETTI (OAB 251057/SP) Processo 0000703-07.2017.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S.G. - Vistos. O defensor apresentou resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.Não obstante, o fato narrado na denúncia é típico e ilícito e n