Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM SEGUIDA FOI CIENTIFICA DO AO REEDUCANDO DA PENA IMPOSTA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SUBSTITU IDA PELA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVIC O A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. A PENA DE PRESTACAO DE SER VICO A COMUNIDADE CONSISTIRA NA ATRIBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS A O CONDENADO CONFORME AS APTIDOES, DEVENDO SE

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOHN KENDY DA SILVA FILHO ACUSADO : ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO ADV ACUS : 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ACUSADO ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO, O DR. ROBERTO CAMPOS LEITE PARA COMPARECER NA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O D

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 23947 35066 16792 7111 15218 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 ALAN DE AZEVEDO MAIA RHANIERY FERREIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES WILMA ETERNO FERREIRA WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 200905124990 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS PRELIM INARES DE FLS . 172 / 173, 175/176, 178/181 E 320/321 NãO TRAZ EM QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA RE

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ANTONIO RUBENS FERREIRA PEDRO HENRIQUE COSTA AUGUSTO EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR WALDSON JOSE DE MELO ADV REU : 10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 17786 DF - BRUNO JORGE OPA MOTA 28539 GO - MATEUS LOBO SILVA 43144 DF - VICTOR MINERVINO QUINTIERE 17918 DF - BRUNO ESPINEIRA LEMOS 52491 GO - JOAO MARCELO HAMU OPA SILVA 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD 46431 DF - LUCAS

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 LEI 11.343/2006. FOI OFERECIDA DEFESA PRELIMINAR RESERVANDO-SE EM MELHOR ANALISAR A MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E O RELATO RIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. H OUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SU AS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO D

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EXPECA-SE CERT IDAO A RESPEITO DO DEBITO E ENVIE-SE A VARA DE EXECUCAO PARA AS D EVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL (ADI 3150). OFICIE-SE A AUTORIDAD

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 IBUNAL REGIONAL ELEITORAL)INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA PELO BENEFICIO DO INDULTO, PA RA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-S E,SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS N O ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL:CUMPRID

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA , EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARI A DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARI O/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PAGO O DEBITO OU REMETIDAS CER TIDOES A DIVIDA ATIVA, ARQUIVEM-SE EM DEFINI

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : TENDO EM VISTA PETICAO JUNTADA AS FLS. 457/458, PELA QUAL O DEFEN SOR DO ACUSADO ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS, DR. CARLOS ROGERIO PI NTO BRASIL, OAB/GO N 34.714, REQUER O ADIAMENTO DA AUDIENCIA DESI GNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, AS 13H30MIN, EM RAZAO DE TER SIDO INTIMADO, ANTERIORMENTE, PARA SESSAO DE

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 OUGLAS DA SILVA MOURA, BEM COMO O RESPECTIVO DEFENSOR NOMEADO, DR . DOMINGOS SAVIO FELIX, OAB/GO N 46.562. ABERTA A AUDIENCIA, O MI NISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, COMO DISPOE A LEI N 9.099/9 5, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I COMPARECIMENTO MENSAL NO CA RTORIO DESTE JUIZO (2 ANDAR, SALA 210), E