Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1100 ao próprio ente tributante não afasta a responsabilidade do doador, relativamente a fatos geradores pretéritos. A pretensão de extinção da obrigação tributária referente a um débito cujo fato gerador ocorreu quando o imóvel tributado ainda era de domínio do executado, sem seu pagamento, só por con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1250 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1000502-38.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1484 ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP) Processo 0000042-34.2019.8.26.0309 (processo principal 1017486-39.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - VALESCA CONCEIÇÃO BRAGHIN BENASSI - Fazenda Pública do Estado d

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 22499 DESTINATÁRIOS: Tomar ciência da audiência para oitiva de testemunha que será realizada em 20/2/2018 às 14h20 na 2ª Vara do Trabalho de Mauá, referente à CP 001942-59.2017.5.02.0362 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Tomar ciência da audiência para oitiva de testemunha que será realizada em 20/2/2018 às 14h20 na 2ª Vara do Trabalho de Mauá, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 Requerido:OXIPRESS CORTE EM AÇO LTDA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:309.01.2010.035726 Nº ORDEM:06.01.2010/006257 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:HOMERO DIAS MERCANDANTE ADVOGADO:207794/SP - ANDRÉ RODRIGUES DUARTE Requerido:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITUPEVA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VÁRZEA PAULISTA EM 16/08/2010 PROCESSO:655.01.2010.005062 Nº ORDEM:01.02.2010/001338 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:70 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:M. P. E OUTRO Requerido:L. V. N. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 952 REQDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO CLASSE REQTE :0001364-31.2015.8.26.0309 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : R.M.S. PROCESSO :0001365-16.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Iago Calheiros dos Santos REQDO : Centro de Formação de Condutores B Retir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 ADVOGADO : 313773/SP - Eliane Cristina Brunetti REQDA : Luciana Piamonteze VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018574-15.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA ADVOGADO : 313773/SP - Eliane Cristina Brunetti REQDO : MARCELO EDUARDO BORGES VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018575-97.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1115 Expeça-se e providencie-se o necessário. Intimem-se as partes via IOE, na pessoa de seus advogados. Comunique-se à origem. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: KÁTIA POLIANA AZEVEDO (OAB 132136/MG), ROGÉRIO ANTONIO NEVES (OAB 166259/MG) Processo 0018332-34.2018.8.26.0309 (processo principal 1016368

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mappin Sociedade de Previdência Privada ADVOGADO : 167132/SP - Luís Carlos Rocha Júnior REQDO : Casa Anglo Brasileira S.a ADVOGADO : 92621/SP - Nelson Alberto Carmona VARA:3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1021136-95.2021.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR F