Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 159 no prazo de dez (10) dias, no valor de R$16,00 (dezesseis), para cada pesquisa almejada. Observe-se que, de acordo com o comunicado 170/2001, não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2539 sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1188 2.1), o que, aliás, também se dessume da própria taxa de juros fixada (2,80% mensal e 39,2891781% anual - folha 60, cláusulas 3.1 e 3.2). OEgrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Repetitivo número 1251331/RS, fixou que a cobrança da taxa de juros anuais superior ao duodécuplo da taxa men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1014 Após, feitas as devidas anotações, arquivem-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1004534-34.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Date Fugita - Vistos. 1) Providencie a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3193 Processo 1024115-98.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Piace Participações Ltda. - Jorge da Conceição Bento - Vistos. 1. Anote-se a concessão de efeito suspensivo para obstar a penhora de percentual do benefício previdenciário auferido pelo executado. 2. No mais, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1503 Votorantim S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 280 Santos, CPF n. 905.536.755-91 e/ou CNPJ n. CNPJ da Pessoa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>, no valor de R$ 45.002,12. Ainda, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 671 financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. O réu, inclusive, falhou na prestação dos serviços ao perceber as movimentações atípicas e indevidas apenas quando realizada a 9ª (nona), no s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3016 416 processo 0500210-08.2008.8.02.0058) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - EXEQUENTE: Wesley Souza Andrade EXECUTADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Considerando a resposta do perito nomeado indicando os seus honorários, conforme já delineado em decisão anterior, este juízo arbitrou os honorários peric

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3016 422 de seus patronos. Dispensado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se o arquivamento. P.R.I. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709842-20.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Aristeu Cavalcante da Silva - Ante o exp