Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1307 Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Ante o exposto, resolvo conhecer dos recursos interpostos porMARCOS

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2887 seguinte sentido: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. "O tribunal por maioria, julgou procedente a ação, para conferir Tomaram parte no julgamento: interpretação conforme a Constituição ao art. 879, § 7º, e ao art. Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no SANTOS sentido de considerar

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2888 PROCESSO Nº 0010078-68.2021.5.15.0133 ED - EMBARGOS DE "Art. 6º Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários DECLARAÇÃO advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da EMBARGANTE: ALEXANDRE IMBERNOM SANCHES CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 8b9e6e0 novembro de 2017 (Lei

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 374 Inconformada com a r. decisão (id 730c4f5), que indeferiu a PODER JUDICIÁRIO constrição de bens de propriedade da esposa do sócio executado, a JUSTIÇA DO exequente interpõe agravo de petição, pelas razões de id 4f3017b, pretendendo a sua reforma. Não houve apresentação de contraminuta. AO ADVOGADO DASPARTE RECLAMANTE: Conquanto regular a representação pr

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB: 279349/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) CELSO ROBERTO CATARIN MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB: 279349/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO ROBERTO CATARIN - PIRELLI PNEUS LTDA. Processo Nº AP-0002236-40.2

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE AMERICANA MARGARIDA BARBOSA MIRANDA ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARGARIDA BARBOSA MIRANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AMERICANA Processo Nº ROT-0010078-68.2021.5.15.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREI

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19545 FABIO BUENO LACERDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - IRMAOS LACERDA DE POTIRENDABA LTDA - ME - PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 009f1ad proferido nos autos. DESPACHO Mantida a sentença de Id a632084, que determinou a aplicação de PODER JUDICIÁRIO juros de mora aplicáveis à Fazenda Pública tamb�

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16009 remetam-se os autos ao segundo grau. POSTAL com AR. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2021. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2021. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 17886 6- Dou à presente decisão força de guia de retirada/alvará para os fins abaixo descritos, ficando dispensada a assinatura manuscrita das guias de retirada e alvarás eletrônicos, PODER JUDICIÁRIO assinados com certificado digital, com arrimo no Ofício JUSTIÇA DO Circular nº 005/2017 - GP do Eg TRT da 15ª Região e Ofício Circular TST.GP.JAP nº 018 de 06/

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 14336 Cautelarmente, considerando que nos autos do processo 0010598- I. do controle do fluxo processual na unidade jurisdicional; 31.2014.5.15.0082, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho local, II. da administração da pauta de julgamentos; foi efetuada a penhora dos imóveis objeto das matrículas 68.209 e III. da formalização do recebimento da defesa e demais 6