Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA(OAB: 14044/BA) JOSIANA ALMEIDA MALTA DE ALENCAR(OAB: 31773/BA) TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA Moacyr de Moura Freitas(OAB: 8860/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA PODER 2597 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: 50766/BA) ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 40814/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) 3640 PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios opostos pelo embargante Sentenç

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 - PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI 234 - ALEXANDRE INACIO ERIC HALLEY E SA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 74dfc5b, cuja conclusão é a seguinte: "...Por unanimidade, 096e835, cuja conclusão é a seguinte: "...POR UNANIMIDADE, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérit

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 332 -SE A PARTE EMBARGADA para ter vista dos Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. Assinatura SALVADOR, 30 de Maio de 2019 NORBERTO FRERICHS Desembargador(a) do Trabalho Despacho SALVADOR, 30 de Maio de 2019 NORBERTO FRERICHS Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RO-0000454-37.2017.5.05.0222 Relator NORBERTO FRER

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 1168 ADILIO DOS SANTOS ANTONIO JORGE SALUSTIANO DE OLIVEIRA(OAB: 36916/BA) MIGUEL ANGELO VIRGENS VIEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): ciencia da sentenca: PROCEDENTE EM PARTE - ADILIO DOS SANTOS Sentença Processo Nº ET-0000125-88.20

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1216 ADVOGADO - FRANCISCO SERGIO RABELO DA CONCEICAO - LUPATECH S/A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A MARIA CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 35261/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para:

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572/BA) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 23711/BA) Intimado(s)/Citado(s): - HELIO TADAO ANDO - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Processo Nº RO-0000397-94.2018.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE MARCELO GUEDES OLIVA ADVOGADO ALOISIO BARB

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - VALDEIR FERNANDES DE SANTANA Processo Nº AIRR-0000245-37.2017.5.05.0491 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE ILHÉUS Procuradora DRA. JÚLIA GOMES DE AZEVEDO Procuradora DRA. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO AGRAVADO(S) MARIA CRISTINA SILVA FERREIRA MORA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Os autos baixaram ao Tribunal a quo em 20/5/2021. 45 Advogado: Dr. Antônio Ângelo de Lima Freire(8319/BA-A) Advogado: Dr. Mirian Regina de Lacerda Freire(12572/BA-A) mgfm Mediante a Petição nº TST-Pet-158754/2021-0, ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE IMPRENSA interpõe agravo. À consideração do Exmo. Ministro Presidente da Quarta Turma desta Corte, nos termos do art. 93, V, do RITST. O proces

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho intrínsecos, e tais pressupostos não podem ser afastados com base no reconhecimento da transcendência do recurso, temos que o vício formal na veiculação do recurso de revista ou do agravo de instrumento retira ipso facto a transcendência do apelo. In casu, o recurso de revista revela-se incabível por ser a decisão regional tipicamente interlocutória, insuscetível de recurso imedi