Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3473 imposto em valor equivalente ao que pagaria se as parcelas houvessem sido pagas a tempo e modo. Agravo a que se dá provimento, no particular. (TRT 05ª R. – AP 000033007.2010.5.05.0026 – 2ª T. – Relª Desª Luíza Lomba – DJe 21.10.2011) No tocante aos juros e multa da contribuição previdenciária, observe -se a Súmula nº 368/TST. Desnecessária a intimação

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) MANDARA LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3473 TERCEIRO INTERESSADO LUIS ENRIQUE PESCARMONA Intimado(s)

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 151 "AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA", conforme consta dos controles de ponto de Id 8c7b4e3 e NEGAR PROVIMENTO ao PODER JUDICIÁRIO Recurso Ordinário interposto pelo autor. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 11 de agosto de 2022. à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Ordinário interposto pela ré para fixar, como critério de liquidação

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880/BA) SAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 42617/BA) ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) ICOFORT - AGROINDUSTRIAL LTDA ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) BARTOLOMEU BORGES DE SOUZA ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880/BA) SAULO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 42617/BA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 614 Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 05 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO ALICE DE FATIMA DE ALCANTARA JORDAO DE DESTINATÁRIO: ANGELA REYNALDO ALVES CAVALCANTI VASCONCELOS [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Diretor de Secretaria presente

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON ALVES SILVA MURICY ESTADO DA BAHIA SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) CLARISSA DA COSTA MACHADO(OAB: 47321/BA) LUCINEIDE PASSOS DE SOUZA AUGUSTO CESAR HYGINO(OAB: 50612/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SANDES CONSERVACAO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 150 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO SALVADOR/BA, 11 de agosto de 2022. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) MICHAEL SOUZA GOMES DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) MICHAEL SOUZA GOMES DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) AGRAVADO Diretor de Secreta

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 227 http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 02 de setembro de 2022. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: GILDO EUSEBIO DOS SANTOS [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região processual, conforme previsto no art. 190 do CPC. 2892 proferido nos autos. 2. O ingresso, a circulação e a permanência nas dependências deste Fórum, pelo público externo - a partir dos 12(doze) anos de DESPACHO idade - ficam condicionados ao uso de máscaras de proteção facial e à apresentação de comprovante de vacinação contra 1. Ciência às partes dos esc

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TLVL Acórdão Processo Nº ROPS-0000429-12.2017.5.06.0411 Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO RECORRENTE AGRIVALE - AGRICULTURA DO VALE LTDA ADVOGADO ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA(OAB: 12633-D/PE) RECORRIDO CICERO GUILHERME DE SA ADVOGADO ANILSON ESCOBAR NUNES(OAB: 40463-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AGRIVALE - AGRICULTURA DO VALE LTDA PODER Dispensado o relatório (CLT, art. 8