Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1936 no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme orientação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1582 apresentado pelo exequente ou, na impossibilidade, considerando a gratuidade conferida ao autor, e a seu requerimento, os autos poderão ser remetidos à Contadoria para essa finalidade. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP) Processo 0003769-27.2018.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 386 autora da condição de contribuinte da referida Associação, bem como para DETERMINAR à ré que se abstenha de promover referidos descontos, sob pena de multa diária de R$500,00, nos termos dos artigos 536, § 1º, Código de Processo Civil, restando confirmada a antecipação dos efeitos da tutela.Ao menos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2374 advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art.285 do Código de Processo Civil. Desde já defiro os beneficios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ELIAS ISMAEL LO BIANCO (OAB 254004/S

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 245 Estadual, que ora arbitro equitativamente em R$ 700,00 (setecentos reais), ressalvada a execução de tais encargos ao quanto disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade judicial concedida. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: DELANO CANCIO BRANDAO (OAB 14863/CE) - Processo 0155714-25.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Investiga�

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1027 25 10003109, Tais de Albuquerque Rocha, 0.50 / 10039376, Talita Nunes Maciel Silva, 0.00 / 10016446, Tamiris Saraiva de Carvalho, 0.00 / 10086687, Tarcito Theophilo Barbosa de Lima, 0.00 / 10002402, Tassia Camila Monteiro Chaves, 2.20 / 10078676, Taana Alves dos Santos, 0.00 / 10020494, Tecla Maria Costa Chaves, 1.70 / 10013525, Teresa Rakel Cavalcante de Araujo, 1.20 / 10068761

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 739 Processo 0002050-31.2014.8.26.0059 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Bananal - Despacho - Genérico - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP) Processo 0002060-75.2014.8.26.0059 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 394 Processo 1012602-21.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Jeferson Alves Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão , manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de vinte dias, quanto ao prosseguimento da ação, observando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 242 14 de março de 2013, sem decisão de modulação temporal dos efeitos desta decisão, como lhe era franqueado pelo art. 27 da Lei nº 9.868/99, o que encerra juízo de exclusão da norma. Não há condenação em verba honorária (art. 55, da Lei 9.099/95, e art. 27, da Lei 12.153/2009). P.R.I.C. - ADV: JO�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 230 manifestação de dispensa ao prazo recursal, conforme se verifica às fls.66/68, ratificada pela petição de fls.81/82, inclusive com a comprovação do cumprimento da obrigação.Sendo assim, considerando a composição amigável entre as partes, HOMOLOGO a transação, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.Sem custas em face da gratuidade d