Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 330 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AILTON CAPELLOZZA (OAB 129898/SP), FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/ SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP) Processo 1001069-40.2017.8.26.0136 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Reginaldo Matheus - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ciência ao auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 845 expeça-se mandado para citação da parte requerida, nos termos da decisão de fls. 136/137, item 2, c.Intime-se. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), ALICE ALVES (OAB 27596/SP) Processo 1112260-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito de Vizinha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 314 atraso, porém, apenas até a data da sentença de quebra (26/06/2017). Esta modulação dos consectários da condenação se justifica em nome de evitar-se ofensa ao princípio da “par conditio”, devendo ser considerado, ainda, que a condenação aqui imposta é posterior à decretação da falência. Importante dizer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1768 incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem; (vide REsp n. 1.599.511/SP)(ii, parte final) Abusividade da cobrança pelo promitentevendedor do serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), ou ativi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2954 registrado boletim de ocorrência na delegacia localizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, juntamente com os demais lesados. Invoca a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, buscando o ressarcimento dos valores pagos e arbitramento de indenização por danos morais. Pede, ainda, o arresto de ativos financeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2554 termos do art. 95, “caput”, do NCPC, uma vez que a perícia foi solicitada por ambas (fls. 1590/1591 e 1592/1594). O Jurisperito deverá indicar dia e hora para dar início aos trabalhos técnicos, em cartório, intimando-se as partes a respeito, e concluir os seus préstimos, mediante entrega do laudo, no prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 857 Processo 1117140-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Adriana - Vistos. Tendo em vista que o proprietário resolúvel do bem alienado fiduciariamente passa a ser o credor fiduciário, tornando o alienante apenas o possuidor direto, não é possível a pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3682 intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8- A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5090 de Mongaguá - Agravado: Jose Moreno Pedrosa (Espólio) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 226890515.2018.8.26.0000 Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Mongaguá Agravante: Município de Mongaguá Agravado: José Moreno Pedrosa (Espólio) Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 955 processo já receberam o que perseguiam perante os executados e, se estes últimos, não irão perder a titularidade do imóvel, a importância depositada em juízo na arrematação sendo, de forma significativa, bem superior ao direito dos exequentes, nenhum dos lados pode se opor a esta pretensão. E sendo incontroverso que este sa