Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3814 Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOACYR DA PAZ MACHADO (OAB 348915/SP) Processo 1002793-24.2017.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruno Barros Peixoto - Vistos. 1- Apresente o inventariante sua certidã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3642 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.III. Apresente o inventariante:1. certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”;2. primeiras declarações acompanhadas de toda a documentação comprobatória;3. documentos e representações processuais de todos os herdeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3851 competente.Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: CLAYTON OLIVEIRA DE BARROS (OAB 308452/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP) Processo 1001324-40.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.C. - - R.G.S.C. e outro - Vistos em saneador.1) Não há questões proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3859 anexados as fls.5 e fls.10/11, o que a torna pessoa legítima para figurar no pólo ativo desta demanda, conforme assevera o artigo 747, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, nenhuma dúvida subsiste a respeito da necessidade da interdição, conforme bem salientado pelo Promotor de Justiça.Ante o expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3863 instrução, designo o dia 19 de julho de 2018, às 15:00 horas.As partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus respectivos patronos, devendo o rol de testemunhas cuja oitiva se pretende ser apresentado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenham sido arroladas.As testemunhas deverão ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3951 trazer aos autos elementos suficientes que demonstrem indícios do direito percorrido (“fumus boni iuris”) e que haja fundado receio de dano ao resultado útil do processo (“periculum in mora”). Nota-se, pela leitura do dispositivo legal, que ambos os requisitos são cumulativos, ou seja, não basta que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4575 prolação de uma decisão definitiva sobre parcela do mérito da causa quando o seu julgamento não exigir a produção de prova. Trata-se, portanto, um direito potestativo, cujo exercício exige tão somente à vontade das partes, baseada no desafeto, na falta de vontade de manter o casamento, que no caso concreto é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 4091 autores requereram a desistência da presente demanda (fl. 76). Homologo, pois, o pedido de desistência da ação e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: LUCILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3983 Vistos. 1) Fl. 83: Anote-se o novo endereço informado pela exequente. 2) Fls. 60/63: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já consignado que o silêncio será interpretado como anuência do pagamento dos valores informado e consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3987 la, o que não foi aceito pelo requerido. Em suma, a vida em comum tornou-se insuportável a ponto da requerente sair de casa levando consigo os filhos, sendo portanto que a medida se faz necessária, a fim de regularizar situação de fato, fazendo cessar o regime de bens. Frise-se bem, com YUSSEF SAID CAHALI, que na me