349 resultados encontrados para alexandre lara de moraes - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3783 a expedição de Ofício ao DETRAN e à Secretaria da Fazenda Estadual, comunicando-lhes a transferência da propriedade. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 4316 Processo 1001360-09.2022.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S.C. - D.B.F. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a pensão alimentícia correspondente a 16,5% (dezesseis e meio por cento) de seus rendimentos líquidos, desde a cita�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4743 Processo 0004172-46.2019.8.26.0704 (processo principal 1004854-52.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença União Estável ou Concubinato - T.G.S.L. - S.G.L.F. - Vistos. Fl. 347: considerando a manifestação da exequente e a inércia do executado, embora intimado por meio de suas advogadas (fl. 346), providencie a S
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 5255 Fls. 306/323: manifeste-se o réu sobre os documentos apresentados com a réplica. 7. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP), JOICE OLIVEIRA SOUZA DE JESUS (OAB 461839/SP), WILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 309068/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3909 do proveito econômico de ambas. O formal de partilha será expedido oportunamente, após a comprovação de seu recolhimento. Em virtude da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios dos procuradores do autor e da ré em 10% do valor da causa atualizado. Traslade-se cópia da presente sentença para os a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 4323 à réplica, no prazo legal. - ADV: DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA (OAB 293525/SP), FRANCISCO ABRAÃO FREIRE DE SOUSA (OAB 7851/CE), ABRAÃO BARBOSA FREIRE DE SOUSA (OAB 40032/CE) Processo 1001392-19.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - F.J.S. - Vistos. 1. A autora pretende o
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3599 Processo 1000992-68.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.K.Z. - - A.M.K. - J.A.Z.M. Vistos. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora, em quinze dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICADO DO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3809 Fls. 522/523: o autor deverá apresentar cópia das declarações de rendimentos prestadas para a Receita Federal, pois os documentos de fls. 536/537 não atendem à determinação. 2. Diante do pagamento da taxa, a serventia deverá realizar as pesquisas Bacenjud e Renajud e a ré deverá cumprir o item 3 da decisão de
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3846 § 1º do Código Civil; b) eventual impossibilidade do compartilhamento da guarda; c) o regime de convivência a ser estabelecido entre o genitor e a filha; e d) a aferição da prática de alienação parental pela genitora, conforme alegado na réplica (fls. 255 e 267). 11. Com fundamento no artigo 6º do CPC, o aut
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 4234 judiciais. Int. - ADV: THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP) Processo 1004236-39.2019.8.26.0704 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D.B.A. - L.F.A. - Fls. 133/134: Mandado de Averbação encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. Nada Mais.