Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 27494 PROCESSO nº 0011722-81.2017.5.15.0102 (ROT) Votos Revisores 1º Recorrente: VALDECI DOS SANTOS 2ª Recorrente: E.A.N. DE OLIVEIRA ZELADORIA - ME Recorrido: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TORRES DA MANTIQUEIRA Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Acórdão Processo Nº ROT-0011722-81.2017.5.15.0102 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE VALDECI DOS SANTOS ADVOGADO PEDRI

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6957 ELISA DOS SANTOS GAGO CASA DE CARNES SOL D'OESTE LTDA - ME NELSON MANOEL(OAB: 81527/SP) MARIA DEL CIELO DOS SANTOS MARTINS EDMUNDO DOS SANTOS AUGUSTO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CASA DE CARNES SOL D'OESTE LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584aadc p

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre ADVOGADO 649 ALEXANDRE LIMA BORGES(OAB: 338350/SP) PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA(OAB: 140563/SP) pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RECLAMADO ALEXANDRE LIMA BORGES CAMPOS CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 269560/SP) TALIBE LOGISTICA E CONFECCAO EIRELI - ME CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 269560/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 9651 RECLAMADO ALEXANDRE LIMA BORGES CAMPOS CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 269560/SP) TALIBE LOGISTICA E CONFECCAO EIRELI - ME CHRISTIANO DE

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 21259 Intimado(s)/Citado(s): esclarecendo as proposições contidas no pronunciamento estatal. - ALEXANDRE LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS. TAUBATÉ/SP, 11 de setembro de 2021. PAULO CESAR DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 10930 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. INTIMAÇÃO ITAPEVI/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c533d ISMAEL DE AGUIAR COSTA proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) J

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO questionados no recurso, procedendo os ajustes do caso ao precedente vinculante a fim de evitar o anatocismo". É o que o ADVOGADO Pretório Excelso também decidiu, e.g., na RCL-49.174/RJ (DJE 8/9/2021), na RCL-48.065/RJ (DJE 2/10/2021), na RCL-48.135/SP RECORRIDO ADVOGADO (DJE 27/8/2021), na RCL-46.882/BA (DJE 29/9/2021) e assim ADVOGADO sucessivamente. Com mes

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 3916 renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e cálculos que não foi empregador), nos impugnação daquilo que foi expressamente termos do art. 879,§ 1º-B, da CLT. deferido, ou cada exclusão ou deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Cientes ambas as partes que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ADVOGADO Quanto ao acolhimento da verba em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com ADVOGADO as Súmulas 219 e 329, ambas do C. TST. Assim, inviável o recurso ADVOGADO pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. ADVOGADO Cumpre registrar que a decisão recorrida foi proferida de acordo ADVOGADO com os termos do art. 6