Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 37 justiça, com o apoio do Conselho Tutelar. Sendo prescrita a internação hospitalar, seja providenciado pelo Município local para a internação compulsória da adolescente em estabelecimento de saúde especializado em tratamento psiquiátrico de adolescente (sexo feminino), conveniado ou particular, arcando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 49 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE OLIVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2018 Processo 1001096-90.2016.8.26.0416 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 45 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 Processo 1500486-95.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública - MARLON RUAN DA SILVA OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 59 ao Exequente para manifestar-se em prosseguimento. Efetivada a consulta e com a vinda do extrato, manifeste-se a credora, em termos de prosseguimento, manifeste-se a no prazo de 05 dias. Nada requerido, aguarde-se a provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 31 de 2019, às 16:00 horas, para apresentação dos menores. Deverão comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis. Não havendo mandato de advogado juntado aos autos, oficie-se à OAB solicitando defensor. A defesa será apresentada em até 3 dias após a audiência de apresentação e nela poderá o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 107 Judicial. A integridade audiovisual do arquivo correspondente foi conferida, não tendo sido averiguada a existência de quaisquer imperfeições durante a gravação das oitivas, que permanecem exatamente como foram ditas em juízo, tudo nos termos do item 77.3 das NSCGJ. A presente gravação serve como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 113 Processo 1500397-09.2018.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EDER DIAS BASSAN - SAÚDE PÚBLICA - Flagrante nº 932/18. Vistos. Procurador nos autos, o doutor Alexandre Lima Ramenzoni, OAB/SP 208.948 (fls. 116). Ofício expedido para destruiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 113 Processo 1500397-09.2018.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EDER DIAS BASSAN - SAÚDE PÚBLICA - Flagrante nº 932/18. Vistos. Procurador nos autos, o doutor Alexandre Lima Ramenzoni, OAB/SP 208.948 (fls. 116). Ofício expedido para destruiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 97 do tratamento iniciado, inclusive com os medicamentos que já eram fornecidos pelo sistema único de saúde. Portanto, tem-se presente, também, o requisito do perigo de dano irreparável. Preenchidos os requisitos fáticos, em relação ao direito, o artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2084 termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucélia, 10 de maio de 2022. - ADV: ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O