Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 45 ANTÔNIO JOVAN SALAZAR DA SILVA DE MELO FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO SILMARA LOPES BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MOISES FRANCO DA SILVA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 26ª Sessão Ordinária (21ª

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 44 RECORRENTE Processo Nº ROT-0016151-84.2019.5.16.0008 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ANA BEATRIZ GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO INGRID GUIMARAES BARROS(OAB: 14825/MA) RECORRENTE ARTHUR GOMES ARAÚJO ADVOGADO INGRID GUIMARAES BARROS(OAB: 14825/MA) RECORRENTE FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) RECORRENTE LEONARDO CAMARA

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 103 ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB: 8157/MA) F MEDEIROS ARAUJO - ME ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) EDSON LUCAS ARAUJO LIMA MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB: 8157/MA) LEONARDO CAMARA ARAUJO - ME ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO ANTÔNIO J

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB: 8157/MA) ANTÔNIO JOVAN SALAZAR DA SILVA DE MELO FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO SILMARA LOPES BRITO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 151 TERCEIRO INTERESSADO SILMARA LOPES BRITO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO CAMARA ARAUJO - ME PODER JUDICI�

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a 21 SAO LUIS/MA, 24 de novembro de 2020. responsabilidade subsidiária do ente público recorrente pelas verbas objeto da condenação e determinar o pagamento de MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO honorários advocatícios pela reclamante em favor do segundo Diretor de Secretaria reclamado, no montante

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 150 ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) LEONARDO CAMARA ARAUJO - ME ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) MOISES FRANCO DA SILVA MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB: 8157/MA) ANTÔNIO JOVAN SALAZAR DA SILVA DE MELO FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO SILMARA LOPES BRITO DEJT 15/09/2017. SAO LUIS/MA, 24 de agosto de 2020. MARIA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 135 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (17ª ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR Sessão Virtual), realizada no dia dezenove de agosto do ano de e, ainda, do(a) douto(a)

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 44 AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Diretor de Secretaria Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 03 de novembro

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE SAO LUIS VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO(OAB: 12888/MA) CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES(OAB: 17962/MA) LEONEL FERREIRA DO CARMO NETO LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR(OAB: 9825/MA) ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS(OAB: 11191/MA) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB)

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB: 8157/MA) F MEDEIROS ARAUJO - ME ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) EDSON LUCAS ARAUJO LIMA MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR(OAB: 8157/MA) LEONARDO CAMARA ARAUJO - ME ALEXANDRE LIMA SANTOS(OAB: 15141/PI) FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA ARAÚJO ANTÔNIO JOVAN S