Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1327 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2016 Processo 0064098-53.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.C.S.F.J. - CLS - EM BRANCO - ADV: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1147 17.2015.8.26.0050, em face da r. decisão que converteu a prisão em flagrante em custódia preventiva.Argumenta que o paciente padece de grave enfermidade. Arrola condições pessoais favoráveis ao constrito, aduzindo o direito à liberdade provisória. Rechaça indícios suficientes de autoria para lastrear o cárcere. Aduz que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1636 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2016 Processo 0009161-30.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELIAS DA COSTA SAMPAIO c-271/13-Neste contexto, julgo procedente a denúncia, para CONDENAR o réu ELIAS DA COSTA SAMPAIO, qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1128 Grassi Neto Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Rosemeire Nunes (OAB: 324986/SP) - 10º Andar Nº 2141999-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Marcio V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2395 no artigo 67 da Lei n.º 9.099/95, deprecando-se a oitiva das que residirem fora da Comarca, consignando-se a data aqui designada. Requisite-se o réu, caso o mesmo se encontre preso. Ciência ao M.P. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP) Processo 1501132-80.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1146 O advogado Jorge Miguel Nader Neto impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de José Angelo Bolsoni e de Sebastiao Gonçalves Neto, denunciados pela suposta prática do delito de organização criminosa e do crime de fraude em licitações, ao argumento de que os pacientes estão sofrendo constrangimento ilegal por ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3060 Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Rafael Pereira da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP) 17 - 0004992-51.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1155 por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba.Segundo o impetrante, em resumo, a paciente foi presa em fragrante delito pela suposta prática dos delitos acima mencionados e, sendo a mesma convertida em preventiva pela referida Autoridade Coatora. Por conseguinte, foi protocolado pedido de rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1078 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0003044-94.2015.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Od

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 90 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2016 2222652-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1008436-20.2016.8.26.0664;