Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 38 OLIVEIRA (OAB 328186/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1003316-53.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - NILTON TEIXEIRA FERREIRA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Considerando que o juízo foi beneficiado com au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1589 Processo 0065578-66.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000166726.2013.8.26.0338 - 1ª Vara Criminal de Mairipora/SP) - Justiça Pública - FELIPE CONDE GOMES - Controle nº 1246/2014 - Intimação do Defensor para que fique ciente do r. despacho que segue: “Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1774 Processo 0000570-12.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Roberto Bernardo - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado José Roberto Bernardo diante do cumprimento das obrigações impostas ao mesmo, com fundamento no§ 5º, do artigo 89 da Lei n.º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1531 trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato. São Paulo, 18 de setembro de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 355 réus é questão que implica em análise de provas a serem produzidas em momento próprio.Por ora, pode-se afirmar que a peça vestibular acusatória não destoa, de forma manifesta, dos elementos indiciários existentes no inquérito policial.Desta forma, não sendo caso de absolvição sumária, determino o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 203 Processo 1003613-87.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Rodrigues da Silva - Oi Internet S/A - Ficam as partes cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser formulado via peticionamento eletrônico, da segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 711 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO TIAGO JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2016 Processo 0002620-29.2016.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0015960-11.2015.8.26.0506 - Juízo de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 481 necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. 3.Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar se o(a)(s) acusado(a)(s) tem condições de constituir Defensor, informando inclusive o seu nome e o seu endereço.4.Decorrido o prazo acima mencionado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1012 oportuno, depois de prestadas as informações pela autoridade apontada coatora. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2015. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: HERNANDES SILVIO DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 988 houve por bem a autoridade impetrada relaxar a prisão em flagrante e decretar a prisão preventiva do paciente (fls. 58/61). A pretensão formulada na presente impetração, em suas duas vertentes, não se acha em termos de ser acolhida na via provisória da decisão liminar. Exige o exame cuidadoso dos motivos e razões que fundamen