Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 2330 o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização a título de prova, diante das próprias evidências fáticas. Nesse sentido, a morte, em acidente provocado por outrem, do pai para os filhos; a do marido pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 52 mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado (FIPE), bem como apresentar demonstrativo atualizado do débito. 2. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora. 3. Defiro a penhora da Bicicleta Specialized Híbrida Sirrus Sport, avaliada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1213 autos, por se tratar de relação de consumo, enseja a aplicação do disposto no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que, por seu turno, estabelece a inversão do ônus da prova. Em outras palavras, há de se ressaltar que o ônus quanto à comprovação dos fatos que extingam o direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2242 em duas etapas e calcular os juros moratórios de 6% ao ano. Isto posto, como os juros remuneratórios não foram fixados na sentença, ACOLHO a impugnação à execução oposta pelo BANCO NOSSA CAIXA S/A para o fim especial de manter a determinação de expedição de guia de levantamento do valor incontroverso da dívida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 326 DE VEICULOS LTDA. X VIAGEM.COM TURISMO LTDA. - Diante do que consta dos autos, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção, implicando o silêncio em concordância (v. artigo 267,incisos III e IV, do Código de Processo Civil). - ADV JERRY CAROLLA OAB/SP 126049 583.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 777 próprio afinal com a determinação, à parte ou terceiro, a que apresente, note-se, um documento ou uma coisa que estejam em seu poder. Como explica Vicente Greco Filho, ‘a exibição de documento ou coisa regulada no Código é um incidente que tem por finalidade obter um meio de prova, o documento ou coisa ou a presunção de v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 492 1.000,00 cada um, cuja procedência desconhece. O réu, em defesa, impugnou a pretensão da autora, afirmando a culpa da correntista na desídia da guarda de seu cartão de crédito e culpa de terceiros, não tendo praticado o réu qualquer ato ilícito que pudesse ensejar reparação dos danos. Pois bem. Por primeiro, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 656 Para os cartões de débito, as principais bandeiras são Visa Electron, Cheque Eletrônico e Maestro. Ao adquirir um cartão de crédito, o usuário estabelece uma relação jurídica com a empresa emissora do cartão, sem qualquer vínculo - legal ou contratual - com as corporações que detêm a titularidade das marcas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1283 AQUINO (OAB 216058/SP) Processo 003.08.100500-5 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Neo Ipiranga - Wagner Mozarth de Oliveira e outro - Manifeste-se o autor acerca do cumprimento da avença, em cinco dias; lembrando que o silêncio será interpretado como efetivo cumprimento, com a consequen