Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 283 ADVOGADO CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 6965/MA) à disposição da Justiça,advertindo-lhe de que seu silêncio será interpretado como concordância. Intimado(s)/Citado(s): PRESIDENTE DUTRA/MA, 07 de agosto de 2020. - ALEXANDRE LOPES ALVES TICIANO MACIEL COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016243-89.2020.5.16.0020 AUTOR ALANA MONTEIRO ALVES DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 3722 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009273-38.2006.403.0399 (2006.03.99.009273-2) - MIROVALDO DOS SANTOS(SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP073454 RENATO ELIAS) X ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIROVALDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 162, 4º do CPC:O processo encontra-se disponív

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 15022715185061600 Petição Inicial Petição Inicial 462 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, 000001695610 digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, De igual modo, os atos e Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, abaixo do código de barras. documentos do proc

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 623 Juíza Titular de Vara do Trabalho Regularmente notificados, os reclamados compareceram à Sentença audiência designada e apresentaram defesa escrita, conjuntamente, Processo Nº RTOrd-0000348-08.2015.5.23.0008 RECLAMANTE MAURA DE BRITO SANTOS ADVOGADO JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR(OAB: 18098/MT) RECLAMADO Vanessa Alves Lopes ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN(OAB: 106

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

findo.P.R.I. 0005930-83.2000.403.6109 (2000.61.09.005930-0) - CERAMICA ATLAS LTDA(SP105551 - CESAR EDUARDO TEMER ZALAF) X INSS/FAZENDA(SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE) X INSS/FAZENDA X CERAMICA ATLAS LTDA Vistos.Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos autos, houve o cumprimento parcial do comando judicial, com a notícia de pagamento e a manifestação da União

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante do teor da certidão de id. 1ad2517, intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer objetivamente o que 473 Processo Nº RTOrd-0000372-07.2013.5.23.0008 RECLAMANTE JOSINELTTON LUIS SANTANA PINTO ADVOGADO ALEX CAETANO LEITE(OAB: 13341/MT) RECLAMADO ATACADÃO S/A ADVOGADO WILSON ROBERTO DE SOUZA MORAES(OAB: 4834/MT) Intima

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1047 (preferencialmente que utilizem o aplicativo “Whatsapp”) e DESPACHO endereços de e-mail de todos aqueles que participarão da Vistos, etc. videoconferência. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, observando-se o prazo Notifiquem-se as partes para ciência deste despacho. de 2 (dois) anos para decretação da prescrição intercorrente, nos Após, à S

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1788 LEDA BORGES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. 1. Corrijo o erro material constante da Ata de Audiência para fazer constar onde se lê: "adio a presente para o dia 24.07.2016 às 08:30 horas", leia-se: "adio a presente para o dia 24.06.2016 às 08:30 horas". 2. Intimem-se as partes. CUIABA, 9 de Maio de 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004703-77.2008.403.6109 (2008.61.09.004703-5) - ALEXANDRE LOPES ALVES(SP123166 - ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA E SP155015 - DANIELA COIMBRA SCARASSATI E SP169601 GRAZIELA DE FÁTIMA ARTHUSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1757 ANDERSON ALVES TEODORO) X ALEXANDRE LOPES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Providencie a advogada Daniela Coimbra Scarassati, OAB n. 155.015, no prazo de trinta dias, sua regularização junto a Delegacia da Receita Federal, posto que conta diverg

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 17155 Trabalho promova a execução das contribuições previdenciárias do Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei período reconhecido, o que foge à competência material da Justiça 10522/2002 e da Portaria MF 582/2013. do Trabalho, limitada à execução da contribuição previdenciária Ficam as partes dispensadas de informar o cumprimento do