Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 224 que o réu tinha 19 anos à época dos fatos, atenuamos a pena em 1/6, fixando a pena intermediária em 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Na terceira fase, ausentes diminuição de pena e presente a causa de aumento do uso de arma de fogo causa, aumentamos a pena em 1/3 e tornamos a pena definit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 223 meses de reclusão. Na segunda fase da dosimetria, ausentes atenuantes e presente a agravante da reincidência referente aos autos nº 0700145-89.2014 (trânsito em julgado em 21.09.2015), agravamos em 1/6 e fixamos a pena intermediária em 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Na terceira fase, ause

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo HJN-4739 AA04181638 552-50 Alessandro Dias Fernandes GXY-4780 AA05190540 518-51 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990435 521-52 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990433 663-71 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990434 703-02 Alessandro Donizete De Jesus CDP-2645 AA05990432 583-50 Alessandro Donizetti Leao FMR-0702 AA05702362 527-41 Alessandro Donizetti Leao FMR-0702 AA05702361 501-00 Alessandro F Coelho De Fre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo BNY-2277 AA04683079 545-21 Crislene Da Silva BNY-2277 AA04683080 552-50 Crislene Da Silva BNY-2277 AA04683302 547-90 Crislene Da Silva BNY-2277 AA04683307 547-90 Crislene Da Silva BNY-2277 AA04683306 545-21 Crislene Da Silva BNY-2277 AA04683305 552-50 Daniel Heloi Arujo DWG-9273 AA04623381 501-00 Daniela Guiselini JGU-0856 AB06121766 518-51 David Lopes Tavares GOS-7082 0001173526 692-00 Delvai Ferreira Lima GOW-8791 AA05666386 501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 92589/2018-71 99444/2018-62 99481/2018-33 101521/2018-49 101522/2018-22 101523/2018-92 101524/2018-65 101525/2018-38 101526/2018-11 101527/2018-81 101528/2018-54 101529/2018-27 101530/2018-97 101531/2018-70 101532/2018-43 101535/2018-59 101537/2018-05 101539/2018-48 101540/2018-21 101542/2018-64 101544/2018-10 101546/2018-53 102674/2018-55 102675/2018-28 102676/2018-98 102677/2018-71 102679/2018-17 102680/2018-87 102681/2018-60 102682/2018-33 102683/

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0002207-85.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSANGELA MARIA DE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a embargada acerca dos cálculos de fls, no prazo de 10 dias. 00630 Processo: 0002356-17.2015.815.0141 - AC

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 40 00753 Processo: 0000287-77.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE RE ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. At

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 01225 Processo: 0000662-81.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.VITIMA: A. A. M.INFRATOR: J. G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01226 Processo: 0000742-60.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma