Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2143 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: JOSE RICARDO DA SILVA - Impetrante: AJURICABA DE SOUZA MENEZES - Impetrante: Vanessa Dourado de Menezes Campos - Impetrante: Alexandre Luciano de Campos - Impetrante: Jayme Caetano Dourado de Menezes - Impetrado: Mmjd da 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2487 Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.C.O. - C.H.S. - Vistos. Apensem-se os Embargos à Execução (fls. 40) a estes autos, certificando-se. Após, conclusos. Int. - ADV: AJURICABA DE SOUZA MENEZES (OAB 124156/SP), VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP), RENATO LEMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1530 1063323-89.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1063323-89.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1530 1063323-89.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1063323-89.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1013 Moreno VISTOS. Sustenta o reclamante que havia sido beneficiado com a concessão de liminar nos autos do Habeas Corpus nº 0043814-04.2019.8.26.0000, relativo à ação nº 1501498-68.2019.8.26.0559, porém, o Juízo da 5ª Vara Criminal de Jales, deu cumprimento ao alvará de soltura quase três meses após a mencionada decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 971 o servidor do Tribunal de Justiça irá remover você da reunião. Desde que haja autorização do juiz, caso a sua participação na audiência seja realizada apenas através de áudio (sem exibição da sua imagem), fique atento aos botões que indicam o modo de ingresso e de reingresso à audiência virtu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os demais requerentes apresentem os Certificados de Registro dos Veículos ou Certificado de Registro de Veículo Automotor respectivos para comprovação da propriedade, não podendo ser substituídos pelo registro constante do PRODESP ou, em caso de apreensão dos documentos, conforme alegam na petição de id nº 43404140, dos laudos periciais neles realizados nos autos da ação principal. Dê-se ciência ao Ministério Público Fed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1165 beneficiada com a liberdade provisória, contudo, reincidiu novamente em conduta semelhante (...) (fls. 103). Assim, feitas estas ponderações, não se vislumbra, ao menos por ora e nos estritos limites cognitivos do writ, flagrante constrangimento ilegal ou nulidade notória, suficientes para ensejar a concessão da medida em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2278 Assim, evidente o constrangimento ilegal imposto ao paciente, o qual deverá ser sanado por este writ. 2. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 CF : 2260331/2019 - Barueri AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : THIERRY DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502442-24.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2260927/2019 - Barueri AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SIQUEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO