Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3514 fornecidos pelo SUS; ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. Certifique a serventia se já houve atendimento ao acima determinado. Caso contrário, intime-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4242 Processo 1002594-49.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Hidroplan Construção Ltda. Convicta Locações de Equipamentos Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Hidroplan Construção Ltda em face de Convicta Locações de Equipamentos Ltda, com aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1804 Pereira - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento, fls.238. Aguardese o julgamento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1003697-11.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3558 39204/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 1001041-39.2019.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - V.C.M.O. - Vistos. Fls. 99/102: aguarde-se integral atendimento ao determinado às fls. 95. - ADV: VINICIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2955 DE ABREU (OAB 217803/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP) Processo 0001879-82.2014.8.26.0412 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Palestina - Fls 59: Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 06(seis) meses, conforme requerido.Int. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3532 370 do CPC, para o julgamento do mérito, determino a produção de prova documental e pericial. Para realização da perícia, nomeio o (a) Dr. (a) ALESSANDRA LEMES BARCALA SOLERA, nos termos da Resolução n.º 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. Fixo seus honorários em R$ 200,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3439 urgência, por sua vez, divide-se em cautelar e antecipada, sendo as duas concedidas quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Através dos documentos juntados aos autos, verifico que o primeiro requisito (probabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3322 Processo 1001262-56.2018.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - José Pimenta Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há verbas de sucumbência nesta instância. JULGO EXTINTO o processo, com resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2088 Processo 1012135-26.2015.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Bosque Vivendas Soeli de Fátima Diana Matheus - - José Eduardo Matheus - Luis Carlos de Queiroz Pereira Calças - Vistos. Diante da inércia dos executados (fls. 242), expeça-se certidão em favor da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3662 as partes, desde logo, apresentar rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001384-35.2019.8.26.0480 - P