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alexandre luis de melo - Página 16

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216 resultados encontrados para alexandre luis de melo - data: 07/08/2025

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TJSP 30/06/2022 - Pág. 3999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3999 12.153/2009 dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o

TJSP 30/08/2022 - Pág. 3618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3618 nos autos em favor do Procurador do Município, sem retenção de imposto de renda. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP) Processo 1001580-49.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - I. Petiç�

TJSP 12/01/2022 - Pág. 8781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8781 dias, anotando que o silêncio será presumido como suficiência do depósito. Após, voltem conclusos para sentença. Int.-se. ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1001661-61.2020.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Luis de Melo -

TJSP 20/04/2021 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2212 anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 1001652-97.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do di

TJSP 07/04/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2093 124974/SP) Processo 1011869-34.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Suzana Renato Souto Magri e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa. Homologo o acordo celebrado entre as partes, fls.154/155. Ao arquivo, com as anotações de praxe. Intime

TJSP 16/12/2021 - Pág. 3264 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3264 no prazo de 05 (cinco) dias, com os juros, multa de mora, e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento) e encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, conforme cópia(s) que segue(m), ou garantir a execução, sob pena de PENHORA, de valores suficientes para a garantia do dé

TJSP 16/12/2021 - Pág. 3862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3862 processual, condeno a parte executada ao pagamento das custas finais (1% do valor da causa ou condenação Lei Estadual n. 11.608/2003, art. 4.º, inciso III; e NSCGJ, art. 1.098, § 1º). Se não for beneficiária de gratuidade da Justiça, deve a parte vencida ser intimada para pagamento. Comprovado o pag

TJSP 05/05/2020 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1689 Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Tratando-se de pagamento de condenação, expeça-se guia do depósito de pág. 129 em favor da exequente e seu procurador. Oportunamente, arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DIEG

TJSP 14/03/2019 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1688 - Vandel Carlos Martins - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Vistos. Defiro a gratuidade. Razoável que o(a) autor(a) pleiteie, como antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes, na medida em que a obrigação, que ensejou o

TJSP 17/04/2017 - Pág. 444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 444 Processo 0000957-86.2015.8.26.0515 - Procedimento Comum - Pagamento - MARLY FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA EPP - VALDILENI PAULINO DA SILVA - Defiro carga dos autos pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo ou restituídos os autos sem requerimento pertinente, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE DEBONI (OAB

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